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Programa Asfalto na Cidade garante mobilidade urbana

As primeiras ações do programa Asfalto na Cidade vão beneficiar, diretamente, 56 municípios em dez regiões de integração do estado. Destes, inicialmente, 13, já estão recebendo os serviços de recuperação, pavimentação asfáltica e drenagem superficial. Cada obra tem prazo previsto de 120 dias para conclusão. Nos demais municípios somente após o período de chuva os trabalhos serão iniciados.
 
O programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e visa melhorar a mobilidade urbana no estado e contribuir para o aumento da qualidade de vida da população.
 
Já estão executando obras do Asfalto na Cidade os seguintes municípios: Santa Izabel do Pará, Castanhal, Maracanã, Breu Branco, Pau D’arco, Cametá, Santarém, Bagre, Salvaterra, Quatipuru, Marabá, Medicilândia e Porto de Moz. No total, serão aproximadamente 250 quilômetros de vias pavimentadas, com investimentos do tesouro estadual equivalente a R$120.000.000,00.
 
Em 2017, a Sedop ampliou as ações do programa. Foram alcançados 79 municípios nas 12 regiões de integração. Ao todo, 29 obras de pavimentação e recuperação da infraestrutura dos municípios foram executadas. Ruas e avenidas receberam asfalto em CBUQ – concreto betuminoso usinado quente, gerando benefício à população paraense de 151,48 km, com investimentos de R$151.077.908,78.
 
Expandir o programa nas regiões de integração confirma a proposta do governo do estado em garantir mobilidade urbana, segurança e aumentar a qualidade de vida nos municípios, além da fluidez no trânsito, afirmou o secretário adjunto de obras, Pedro Abílio. Ele reiterou que as ações do Programa seguem cronograma observando as condições climáticas do nosso estado. Neste sentido, em alguns municípios a obra está em execução, enquanto outros aguardam passar o período de chuva.   
 
Por Izabel Cunha
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Carajás Centro de Convenções é inaugurado com grande programação em Marabá

A população paraense recebe com grande programação, a partir de sexta-feira (15), em Marabá, mais uma grande obra que vai beneficiar diretamente as regiões Carajás e Araguaia. É a inauguração do Carajás Centro de Convenções “Leonildo Borges Rocha”, localizado na Rodovia BR-222, Folha 30 - Bairro da Nova Marabá, que representa um investimento de aproximadamente 31 milhões de reais.

O nome do local, uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pelo então deputado estadual Tião Miranda, hoje prefeito da cidade, homenageia o empresário paraense Leonildo Rocha, importante investidor econômico da região Norte.

Durante a programação, o Centro Regional de Governo também será instalado, com o objetivo de fortalecer as políticas de governança integrada direcionada aos 27 municípios que compõem as duas regiões, além de programações paralelas e integradas.

Mesmo com a forte crise financeira em que atravessa o país, o Governo do Estado concluiu e entrega à população o Carajás Centro de Convenções, um dos maiores e mais modernos espaços públicos do setor de turismo de negócios e eventos do Brasil. Localizado na Rodovia Transamazônica, o empreendimento possui 13 mil m² de área construída em um terreno de mais de 33 mil m², abrigando quatro grandes blocos modulados. Um deles é destinado exclusivamente à feiras, grandes shows e convenções, com 4.800 m² e capacidade para abrigar mais de 10 mil pessoas, com palco fixo de 200 m², dois camarins, copa, banheiros e toda a estrutura e segurança necessárias para receber grandes eventos.

Já o segundo bloco, com andar superior e térreo, abriga ambientes climatizados como área administrativa, praça de alimentação, restaurante e lanchonete. O terceiro prédio contempla um teatro com mil lugares e uma sala multiuso de mil metros quadrados com capacidade para 400 pessoas e que pode ser subdividida em dez espaços menores, com 40 poltronas cada. O quarto espaço é dedicado a um auditório com capacidade para 520 pessoas, sendo que este é adaptável, podendo ser dividido em cinco células de 104 lugares cada, com divisórias removíveis, isolamento acústico, além de palco, área de circulação e amplo estacionamento.

Programação e serviços

Toda essa estrutura já será inaugurada em meio a ações de cidadania, extensa agenda cultural para a população e seminário direcionado ao fomento do turismo local. Nos dias 15 e 16, das 8h às 14h, o Pro Paz Cidadania oferecerá vários serviços gratuitos como emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), 1ª e 2ª via de Certidão de Nascimento, fotografias 3x4, Identidade Jovem (ID Jovem), Identidade de Nome Social e aconselhamento jurídico.

No sábado (16), de 9h as 18h, o turismo da região é o foco do seminário técnico “Centro de Convenções e o Mercado de Eventos”, organizado pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que também fará a gestão inicial do novo espaço. A programação conta com uma conferência de abertura e painéis, onde será debatido o panorama do mercado de eventos na região pelo titular da Setur, Adenauer Góes e representantes da Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras (Abraccef); Revista Eventos (SP); Sindicato das Empresas de Eventos e Centros de Eventos do Rio Grande do Sul (Sinproven); Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc) e empresa de eventos Faz e Acontece.

Com o apoio da Prefeitura Municipal, nos dias 15 e 16, moradores de Marabá e cidades vizinhas vão participar de ampla programação cultural para comemorar a inauguração do Centro de Convenções com espetáculos de música, teatro e dança. No show principal, na noite de sexta-feira (15), participarão artistas como Lia Sophia, Lia Soares, Pinduca, Viviane Batidão e Joelma.

Já no sábado (16), estarão no palco grandes nomes da música marabaense como Ruana Ly, Dedê Alves, Diego Aquino, Júlio César, Beto Lima, Nenzinha Souza, Clauber Martins, André Abreu, Dalvan de Marabá, Javier de Marabá, Kedson Soares, Junior de Oliveira, Nilva Burjack, Junior do Teclado Mágico e Sara Peixoto. O acesso aos shows terá capacidade limitada e os ingressos serão distribuídos previamente em três quiosques localizados no Shopping Pátio Marabá: Estação Cidadania, praça de alimentação e no terceiro piso do shopping. 

Entregas imediatas

Além da instalação do Centro Regional de Governo, representação de governança integrada do Pará na região, o governador Simão Jatene fará entrega de 70 veículos, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que vão atuar em 54 municípios. O investimento apenas com esses veículos supera R$ 4 milhões.

O governador Simão Jatene também entrega, na sexta-feira (15), pela manhã, 120 lotes do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável (PEAS) Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás.

No sábado (16), Jatene estará em Palestina do Pará, onde inaugura uma Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) no valor de aproximadamente R$ 1 milhão de reais para a população. Com esta nova obra, são mais de 60 Unidades Integradas entregues em todo o Estado desde 2011.

Paralelamente à agenda governamental em Marabá, gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) receberão orientações sobre a execução e otimização de recursos oriundos de um acordo firmado entre Estado e municípios, garantindo o repasse de mais de R$ 7 milhões para ações na área de Assistência Social. O evento é uma promoção do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Secretaria Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis (Semsu).

Próximas entregas

Na área de políticas públicas, também está prevista, para o início de 2019, a ampliação do Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), um investimento de aproximadamente R$ 2,6 mi.

O espaço terá sua capacidade de atendimento ampliada com a reforma e construção de alojamentos mais humanizados, com adequação de espaçosos arejados e uma quadra de esportes coberta, tudo seguindo as normativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Atualmente, a Unidade atende a demanda de 36 municípios da região do Carajás e do Lago de Tucuruí, mas deve ampliar o acolhimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas com as melhorias.

Já na área do saneamento, o Governo do Pará também trabalha na finalização da construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), em Marabá, um moderno sistema de saneamento básico com capacidade para atender 86.000 habitantes, gerido pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

A primeira etapa da Estação representa um investimento de mais de R$ 117 milhões, parte com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de empréstimo junto ao FGTS no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado. A Companhia está na fase de implantação das ligações intradomiciliares para, então, ser colocada em operação.

Por Governo do Estado do Pará

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Conferência Estadual das Cidades debate propostas para evento nacional

Representantes de 58 municípios paraenses estarão reunidos em Belém até esta quarta-feira, 13, durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades (ConCidades/-Pará), para debater e aprovar as propostas do Pará que serão levadas à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, em 2018.

O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), por meio do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Pará), que é composto por representantes eleitos nas Conferências Estaduais, sendo 40% do poder público e 60% da sociedade civil.

A programação teve início no período da manhã, com credenciamento, leitura do regulamento e aprovação do regimento interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades. À tarde, as câmaras setoriais dos órgãos públicos fizeram prestação de contas das propostas apresentadas em 2013, durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Belém, no Hangar.

Foram apresentados resultados das áreas da habitação pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab); saneamento básico-ambiental com exposição da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); trânsito, transporte e mobilidade pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Planejamento Territorial Urbano pela Secretaria de Obras (Sedop).

Para o representante do município de Juruti, Assunção Mascarenhas, as Conferências permitem conhecer e interagir com temas de interesse público, como por exemplo, as políticas de desenvolvimento sustentável contidas no projeto Pará 2030 e outros temas que serão abordados na Conferência Nacional, prevista para 2018.

Abertura

O secretário de Estado de Obras Públicas e presidente do ConCidades/Pará, Ruy Klautau, representou o governador Simão Jatene e destacou a responsabilidade administrativa da Sedop com o Conselho. Segundo ele, em 10 anos de criação esta é a sexta conferência, um dos poucos estados a conseguir o objetivo.

A palestra “Agenda Habitat”, com o tema “Nova Agenda Urbana e Direito à Cidadania na Amazônia” foi proferida por Maurício Leal, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e conselheiro do ConCidades-Pará encerrou o primeiro dia do evento.

Nesta terça, 12, a programação terá início às 8h da manhã, com debate e aprovação das propostas elencadas durante as Conferências Municipais em 2017. 

Por Izabel Cunha

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Obras garantem novas perspectivas à comunidade do entorno do Parque do Utinga

Maria Barreiros, 63 anos, recentemente foi beneficiada com as obras de urbanização de sua rua, o que lhe garantiu melhor qualidade de vida. A dona de casa Celina Araujo, 64 anos, ganhou uma nova fonte de renda depois de participar dos cursos de compostagem orgânica, jardinagem e envasamento de plantas ornamentais, ofertados pelo projeto “Cultivando Flores e Vidas”. Dona Mônica Rodrigues, 52 anos, foi contemplada com o Cheque Moradia e finalmente está concluindo sua casa, localizada em frente a uma praça que também foi completamente urbanizada. Já o estudante Arlan de Paula, 12 anos, encontrou na oficina de percussão do Curro Velho a oportunidade de aprender um instrumento e até pensa em abraçar a carreira artística no futuro.

Todos eles são moradores do entorno do Parque Ambiental do Utinga (PEUt), área de Proteção Ambiental (APA) que recebeu um frente de obras executadas pelo governo do Estado, entregues oficialmente à população neste domingo (3). Quase 200 famílias que ali se fixaram de maneira totalmente desordenada, sem qualquer infraestrutura e com habitações erguidas em terreno alagado, hoje podem contar com saneamento, abastecimento de água, iluminação pública, espaços de lazer e moradias mais dignas.

A entrega das obras foi marcada por uma programação especial que contou com atrações culturais e com a presença do governador do Estado, Simão Jatene; do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro. O projeto “Utinga: Viva o entorno” promoveu uma ação articulada entre diversas instituições estaduais e municipais, para assegurar o desenvolvimento sustentável e a inclusão social das famílias que vivem naquela área, incorporando-a ao Parque Estadual do Utinga. Além de uma qualidade de vida melhor, os moradores contam agora com novas oportunidades de geração de emprego e renda.

Transformação

“Quando eu cheguei aqui era uma lama só, era um igapó feio no meio do mato. Durante muito tempo a gente viveu aqui esquecido, porque governo nenhum olhava pra cá. Mas agora mudou totalmente com esse trabalho que foi feito”, comemorou Maria Barreiros, moradora da área há 24 anos e cuja casa está localizada na rua principal do Icuí, que foi toda urbanizada e também recebeu um trabalho de paisagismo.

“Agora eu posso dizer que  morando na cidade.  tudo muito bonito. Minha casinha ainda é de madeira, mas hoje eu moro em frente a uma praça linda, que eu vou fazer de tudo para manter sempre limpa. Se aparecer alguém sujando ou quebrando alguma coisa, vai ter que se haver comigo”, garante dona Mônica Rodrigues, que já recebeu a segunda parcela do Cheque Moradia para concluir as obras de sua residência, que logo estará de cara nova.

“Em três semanas fizemos os cursos e o Núcleo de Articulação e Cidadania continuou ajudando, com o apoio dos parceiros, na comercialização do que a gente colheu. Já fizemos várias vendas e agora temos uma horta, pra poder seguir com a produção”, comenta Celina Araujo que também levou as duas filhas para participar dos cursos ofertados por meio do projeto “Cultivando Flores e Vidas”.

“Desde o primeiro dia em que o pessoal do Curro Velho chegou aqui eu comecei a fazer as oficinas e achei maravilhoso o trabalho que eles têm lá para tirar as pessoas da rua e da criminalidade. Com a música eu posso expressar meus sentimentos e hoje todos nós aqui podemos expressar a nossa felicidade em ver como ficaram nossas casas e nossas ruas”, comenta Arlan, que junto com mais 75 jovens integrou as oficinas de percussão, circo e teatro da Fundação Curro Velho, além de terem participado diretamente da intervenção artística feita nas ruas do entorno do parque.

União de forças

Para o governador Simão Jatene, uma obra como esta carrega principalmente o valor de ter sido fruto de uma grande parceria entre governo do Estado, prefeitura e a própria comunidade. “Nós não tínhamos como inaugurar o Parque sem que houvesse uma intervenção na área. E o resultado é este que vocês estão vendo”, observou.

Para o governador, as obras são um exemplo claro de que a união triplica as forças para se chegar a um objetivo. “Não adianta pensar que governo e prefeitura irão resolver, sozinhos, todos os problemas. Tem que ser uma ação ampla, que também envolva a comunidade, e a daqui está disposta a construir isso”, parabenizou Jatene.

Zenaldo Coutinho, gestor da capital, destacou que a dedicação mostrada pelos servidores públicos estaduais e municipais, juntamente com a população do Curió-Utinga, é um exemplo a ser multiplicado em Belém para que se possa ver também a realidade de outras comunidades transformada. “Os recursos aqui investidos representam uma mudança radical na vida das pessoas”, comentou o prefeito.

A Prefeitura de Belém entrou na parceria com investimentos e com ações de zeladoria como roçagem, capinação, retirada de lixo e entulho e dragagem de canais, além de instalação da iluminação pública e construção de academias ao ar livre.

Ação integrada

O projeto “Utinga: Viva o entorno” envolveu órgãos como a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), Fundação Cultural do Pará (FCP), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Núcleo de Gerenciamento de Microcrédito (CredCidadão), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Casa Civil e as secretarias estaduais de Administração (Sead), Obras (Sedop), Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

As obras começaram a ser executadas em maio deste ano e incluíram serviços de abastecimento de água, rede de esgoto, pavimentação de vias, iluminação pública, drenagem, pintura das fachadas das casas, identificação de vias por meio de placas, instalação de praças, passarelas, aparelhos da academia ao ar livre, brinquedos, lixeiras e uma quadra poliesportiva, além da desobstrução do igarapé Murutucu, que vai facilitar o escoamento das águas pluviais da Avenida João Paulo II. A comunidade contou, ainda, com o auxílio do Cheque Moradia para construção e reforma das residências, o benefício do CredCidadão e a oferta de cursos de qualificação profissional.

A Sedop foi a responsável pelas obras de infraestrutura e urbanização da área do entorno do Parque do Utinga. Dentre as melhorias garantidas estão os serviços de saneamento, pavimentação e drenagem de águas pluviais das ruas Arara, Pantanal, Ceará, Buiussuquara e Cruzeiro.

Juntamente com o asfalto e a urbanização, a comunidade ganhou um espaço público de lazer, com a construção de uma praça que foi arborizada com palmeiras. O novo espaço, implantado ao custo de R$ 656 mil, também contará com uma academia ao ar livre, brinquedos infantis, dois quiosques e dois decks.

O Núcleo de Gerenciamento de Microcrédito (CredCidadão) beneficiou 39 moradores do entorno do PEUt com linhas de crédito para investimento em pequenos empreendimentos, que somam R$ 114.000,00, para garantir a geração de renda dessas famílias.

Foram distribuídos 138 Cheques Moradia, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão. Além disso, a Cohab já deu início às ações do Projeto de Regularização Fundiária, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre de 2018.

Sustentabilidade

Sead, Casa Civil e Cohab também uniram forças para a execução de um projeto de paisagismo das áreas livres, urbanização das praças, limpeza e dragagem do igarapé Murutucu, pintura das fachadas das casas e aquisição de bicicletas para utilização na coleta de lixo, já que será proibido o tráfego de veículos pesados na área. Elas serão utilizadas para o recolhimento dos resíduos domiciliares e transporte até os caminhões coletores.

Coordenado pelo NAC, em parceria com o Instituto Manguezal, o projeto Utinga Sustentável foi iniciado em agosto deste ano e já reduziu o despejo irregular de resíduos nas vias. A ação prevê a implantação de pontos de coleta de material reciclável no entorno do PEUt, capacitação e acompanhamento de catadores empreendedores que serão responsáveis pela Rota de Reciclagem. Os pontos de coleta serão criados em estabelecimentos comerciais, centros comunitários e escolas.

Atualmente, o projeto conta com a participação de 12 catadores que atuam ativamente na coleta seletiva no entorno do Parque. A rota da reciclagem deverá ser definida e implantada até o final do ano. O curso de “Técnicas e Gestão de Resíduos Sólidos” foi realizado por meio do Programa Pará Profissional, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O fardamento e os equipamentos necessários para a coleta foram entregues pelo governador Simão Jatene aos catadores na manha deste domingo.

Emprego e renda

O projeto “Cultivando Flores e Vidas”, desenvolvido pelo NAC em conjunto com a Emater e a Ceasa, garante a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de cursos e palestras sobre compostagem orgânica, jardinagem e envasamento de plantas ornamentais, além da participação em feiras e exposições, favorecendo a criatividade, novas relações de mercado e produção, noções de cooperação, empreendedorismo, planejamento e gestão de pequenos negócios.

A Fundação Cultural do Pará promoveu oficinas de teatro e música para crianças e jovens da comunidade, além da pintura de murais com temas amazônicos. Ao todo mais de 70 pessoas da comunidade do entorno do Parque do Utinga foram beneficiadas com as oficinas de música, teatro, desenho e pintura.

Por Márcio Flexa

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Igeprev ganha sede moderna e reforça qualidade no atendimento

Agilidade e conforto para atender quem dedicou a vida ao serviço público. Com a abertura da nova sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), o Governo do Estado dá um salto na qualidade do serviço prestado ao segurado. O moderno prédio, que fica na Avenida Alcindo Cacela, 1.962, em Nazaré, segue os mais altos padrões de sustentabilidade – com uso inclusive de energia solar – e é dotado do que há de mais moderno em termos de equipamentos. Autoridades e servidores lotaram nesta segunda-feira (4) o espaço durante a inauguração oficial.

Em área com cerca de sete mil metros quadrados, o novo prédio tem seis andares, auditório com 205 lugares, biblioteca, dez balcões de atendimento e sala de espera para 100 pessoas, além de guichês de autoatendimento e um ambiente digital com computadores onde o servidor, ativo ou inativo, pode, por exemplo, emitir o contracheque e a cédula C, expedir declarações negativas, positivas e de dependentes e consultar o andamento de processos. É a primeira sede própria do Igeprev, que existe desde 2003 com a missão de gerir o regime próprio de previdência social do Pará, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para a servidora Mirian Kahwage, que está no instituto há 12 anos, a nova sede é uma conquista, pois, além de ampliar o atendimento ao público, representa também melhores condições de trabalho aos funcionários. “É uma satisfação muito grande poder estar nessa nova casa, que é a casa do servidor. Este será mais que um local para resolver pendências financeiras ou administrativas. É um espaço de acolhimento, feito para dar voz àquele que, durante a vida, se dedicou ao serviço público. Nosso trabalho, a partir de agora, ganha nova dimensão”, disse.

Ampliação

Graças ao novo prédio, será possível também ampliar o quadro de servidores do Igeprev (que hoje são 227), aumentando a capacidade de atendimento. A meta é contratar 74 pessoas por meio de concurso público a ser lançado no próximo ano. “Essa nova sede é mais que um prédio moderno e com alto padrão. É o reforço do nosso compromisso com o público. Com ela, vai crescer a expectativa em torno das nossas atividades, que têm impacto significativo na vida das pessoas”, afirmou o presidente do Igeprev, Allan Moreira. “Nossa missão é inovar, propor soluções e atuar de forma preventiva para atender a expectativa de vida do servidor”.

Segundo o governador Simão Jatene – que descerrou a fita de inauguração ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, entre outras autoridades –, a nova sede do Igeprev faz parte do programa de modernização de órgãos do Estado que prestam relevantes serviços à sociedade, em diversas áreas. Um deles é o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), inaugurado no dia 10 de novembro. “A previdência vive um momento de crise no Brasil, mas sabemos o quanto ela é importante para o cidadão que contribuiu a vida toda com a sociedade”, afirmou.

Para Jatene, a missão do Igeprev é de extrema importância, pois o instituto faz a síntese do passado com o futuro do trabalhador que, anos atrás, decidiu prestar concurso público para ser servidor. “Vocês têm nas mãos a responsabilidade de atender da melhor maneira e com justiça e humanidade aquele que passou anos deste lado do balcão, dando o seu melhor para a sociedade”, disse, para o auditório lotado.

Sustentável e acessível

Após a cerimônia oficial de inauguração, o governador e demais autoridades fizeram uma visita às instalações do prédio. Jatene conversou com servidores e agradeceu pelo empenho de todos no trabalho de conduzir o instituto com seriedade e eficiência. O Igeprev faz atualmente a média de 5,3 mil atendimentos por mês, nos polos de Belém e Castanhal. “Queremos ser referência em gestão previdenciária no País. Reforçamos esse compromisso agora, com a nova sede”, asseverou a servidora Mirian Kahwage.

A nova sede do Igeprev foi erguida dentro do conceito de sustentabilidade. O projeto arquitetônico prioriza o aproveitamento da iluminação natural, reduzindo os gastos com energia elétrica. A água da chuva, por sua vez, será armazenada em uma caixa para ser reutilizada em descargas não potáveis, como jardins e bacias sanitárias. Em toda a extensão do prédio, a coleta seletiva será estimulada com lixeiras específicas, para a destinação correta dos resíduos. Além disso, todo o prédio foi construído dentro das normas de acessibilidade.

Serviço:
A nova sede do Igeprev fica na Avenida Alcindo Cacela, 1.962, em Nazaré (entre avenidas Magalhães Barata e Gentil Bittencourt). Mais informações www.igeprev.pa.gov.br.

Por Luiz Carlos Santos

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Sedop capacita comissão para atuar no projeto Tucunduba

Os membros da Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO) do Projeto de Saneamento Integrado da Bacia do Igarapé Tucunduba participam nesta quarta (12) e quinta-feira (13), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), do curso de capacitação voltado às atividades físicas e sociais na execução e pós-execução das ações do projeto no bairro da Terra Firme. Atualmente, a Sedop está com frentes de serviços no trecho 1, perímetro compreendido da ponte da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus.


A Comissão de Acompanhamento da Obra é uma organização facilitadora e de controle social do projeto executado pela Sedop, cabendo a ela acompanhar a execução da obra e implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS); contribuir para o bom desenvolvimento do trabalho; e cooperar com os órgãos competentes, atuando como representante da sociedade e agente reivindicador junto às autoridades do setor.

A formação da CAO Tucunduba consta de representantes dos moradores dos bairros de abrangência do projeto: Canudos, Guamá, Marco, Terra Firme e Universitário, sendo a composição da Comissão dividida nos três trechos da obra com seis representantes de cada. Os 18 membros efetivos, terão mandato de representatividade enquanto durar a execução do projeto físico e social da obra.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano da Sedop, Márcio Viana, fez a abertura do encontro reiterando a importância dos membros da CAO na área. Segundo ele, a experiência nessa etapa do projeto poderá ser referência nas etapas futuras que a Sedop irá executar nos trechos 3 e 4 do projeto. Outro destaque feito pelo adjunto aos membros da CAO, foi quanto às reocupações das áreas desobstruídas pelo governo do estado para prosseguimento do projeto.

“A comissão é uma vitória da comunidade carente que está sendo beneficiada com a transformação do local onde as pessoas moravam em condições ruins, e agora, estão em situação bem melhor”, disse o membro da CAO Sílvio César Rocha da Rocha, 44 anos, morador do trecho 1, na Terra Firme. A diretora social da secretaria, Bernardete Souza, destacou o papel da CAO, “cujos membros foram eleitos democraticamente para atuar em parceria com a Sedop nessa obra de transformação social como é o projeto de saneamento integrado do Tucunduba, que representa 80% de obra social e 20% de obra física”.

Por Izabel Cunha

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Concluída segunda etapa da obra de duplicação da Avenida Perimetral

“Coloquei placa de venda na minha casa, mas desisti quando vi a obra chegando”, afirmou Manoel da Paz Cunha, morador da Avenida Perimetral há 15 anos. Não só ele, mas outros moradores retiraram o anúncio de venda das casas, conforme a obra ganhava corpo. A segunda etapa de duplicação da avenida, obra no valor de R$ 26 milhões, está pronta e agora interliga três importantes bairros de Belém, Guamá, Terra Firme e Marco, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas, sendo corredor de acesso à Estrada Nova e ao centro da cidade.

Dividida em duas frentes, a obra de quase cinco quilômetros da avenida concluiu a primeira etapa ano passado. A segunda etapa de duplicação da Avenida Perimetral compreende o perímetro de 1,4 quilometro, a partir do Parque Tecnológico e o terminal de ônibus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Como na primeira etapa, os primeiros mil metros receberam serviços de drenagem profunda e superficial, duas pistas de rolamento com sete metros de largura, nos dois sentidos (divididas em duas faixas de 3,5 metros de cada lado), ciclofaixas, calçadas, iluminação, canteiro central e urbanização.

Nos 440 metros restantes, que se estendem do Hospital Bettina Ferro até o terminal de ônibus da UFPA, as pistas foram estreitadas, ficando com apenas duas pistas, uma de cada lado, com 3,5 metros, com ciclofaixas, calçadas com piso tátil, sinalização vertical e horizontal e a divisão das pistas com tachões. A redução na largura das pistas ocorreu por conta das dificuldades nas desapropriações de imóveis na área pertencente à União. A nova adequação do espaço seguiu estudo elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), com vistas a não afetar a mobilidade no local, ressaltou o engenheiro Rui Sales, fiscal da obra.

“A obra da Avenida Perimetral mexeu com a vida não só dos moradores, mas dos que estão no dia a dia acompanhando todas as etapas do serviço”, afirmou Sônia Moura, assistente social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo projeto de duplicação da avenida. Segundo ela, o trabalho social em obras do porte da Perimetral apresenta situações delicadas, como as desapropriações que provocam a saída do local de convivência de parentes e amigos. Por outro lado, a obra traz aspectos positivos de infraestrutura, saneamento, valorização do imóvel, transporte e segurança.

A Sedop está finalizando o serviço de reconstrução das calçadas nos dois lados da via, entre a Eletronorte até a UFPA, onde está sendo executado serviço de implantação de rede auxiliar de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A previsão de encerramento é final de julho.

A conclusão da obra está permitindo que novos empreendimentos sejam abertos ao longo da via. A loja de tintas de Odedi Moreira, 52 anos, foi aberta há 30 dias por causa da avenida. “A parte de comércio foi muito beneficiada, além de outros serviços”, declarou. O filho, André Paulo, 24 anos, confirma que o fluxo de pessoas cresceu no bairro.

A obra de duplicação da Avenida Perimetral faz parte do plano estratégico do governo do Estado de melhoria de infraestrutura de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém, com a Avenida Independência, inaugurada em agosto de 2015, e o prolongamento da Avenida João Paulo II, em execução.

Por Izabel Cunha

 

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Municípios participam de seminário sobre desenvolvimento urbano

Representantes de 50 municípios participam, no auditório da Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), do I Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal, do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb). Até quarta-feira (5), serão abordados temas como políticas de habitação, regularização fundiária e instrumentos urbanísticos. Atenderam à solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo apoio técnico às administrações municipais na elaboração do Plano Diretor Municipal, as gestões que já estão com os planos alinhados e já fizeram a primeira audiência pública.

A coordenadora do Proturb, Semírames Silva, proferiu a palestra principal, “Orientação para elaboração do diagnóstico da realidade municipal”. Ela disse que é obrigatória a elaboração ou revisão dos planos diretores. Os gestores que não fizerem o planejamento municipal podem cometer ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 10.257/ 01, do Estatuto da Cidade, e nos prazos deixados nas disposições transitórias de suas legislações municipais.

O secretário adjunto de Desenvolvimento da Sedop, Márcio Viana, reiterou que o seminário foi pensado com a intenção de verificar a velocidade com que os municípios estão trabalhando as etapas do plano diretor. Das 88 gestões que aderiram ao Proturb, 50 já estão com os planos adiantados, algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas conferências municipais.

A orientação que a Sedop repassa aos municípios é fundamental para a elaboração dos planos de ação, que precisam seguir a metodologia em cada gestão municipal, observando particularidades, destacou o representante de Marapanim, Bruno Kássio, cujo plano diretor municipal está em fase de revisão.

Os módulos 2 e 3 do seminário estão previstos para o segundo semestre deste ano e vão abordar as políticas de saneamento básico, meio ambiente, mobilidade urbana, patrimônio histórico e turismo. Na quinta (6), no horário de 8h ao meio-dia, haverá mesa redonda sobre diagnósticos da habitação e regularização fundiária, com representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Sedop, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Por Izabel Cunha

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Conselho das Cidades discute em Belém programas habitacionais

Até a próxima quinta-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em Belém, integrantes do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) discutem decisões de interesse comum dos municípios que representam. Na manhã desta terça-feira (27), a programação foi aberta com o seminário sobre “Programas Habitacionais: Cartão Reforma”, proferida pelo conselheiro Herivelton Bastos, representante do segmento Empresarial.

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Famílias remanejadas do Tucunduba assinam contrato da casa própria

Um sonho com data e hora marcada para ser realizado. Centenas de famílias de baixa renda lotaram o auditório do Centur na manhã desta terça-feira, 20, para assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, que lhes garantiu o acesso a tão sonhada casa própria. São 704 famílias com renda de até R$ 1.800,00, que a partir do próximo dia 26 terão um novo endereço: o Residencial Viver Melhor Primavera, no Tapanã.

O conjunto foi construído por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal e a inauguração na próxima semana foi confirmada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, durante o evento no Centur, o que foi celebrado com aplausos e euforia pelas famílias presentes. “Graças a Deus! É um alívio saber que saí do alagado e já já vou ter a minha tão sonhada casinha”, declarou a aposentada de 68 anos, Rosa Pacheco da Cruz, logo após a assinatura do contrato. Ela integra um grupo de 64 famílias remanejadas da passagem Boa Esperança, às margens do canal do Tucunduba, no bairro do Guamá, em Belém.

Assim como ela, José Lucicleo dos Santos e a esposa Patrícia também estavam felizes com a conquista: “Eu tenho um casal de filhos, de 13 e 10 anos de idade. Isso aqui representa uma grande vitória pra nós, do Tucunduba. O prefeito se comprometeu conosco e está cumprindo. É moradia digna pra nossa família”, declarou José, com um grande sorriso no rosto.

O remanejamento das famílias e a posterior remoção das casas construídas irregularmente sobre o canal do Tucunduba foi fundamental para a continuidade das obras do projeto de Saneamento Integrado do Tucunduba, que está sendo executado pelo Governo do Estado desde o ano passado. As famílias identificadas previamente para remoção assinaram um acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) que lhes garantiu o recebimento de um auxílio moradia mensal, no valor de R$ 523,45 até que a nova moradia fosse entregue.

Projeto Tucunduba

Orçada em cerca de R$ 35 milhões, essa segunda etapa do projeto Tucunduba  foi retomada em janeiro/2016 e envolve uma área de cerca de 800 metros, no trecho que vai da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus e deve ser concluída em maio de 2018.

Além da abertura e pavimentação das pistas laterais, construção de calçadas e ciclofaixas, a obra também inclui a drenagem e dragagem do canal, tubulação de esgoto e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica. Mais de 250 mil famílias vivem hoje ao longo da bacia do Tucunduba, considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital e que atravessa cinco bairros: Guamá, Universitário, Terra Firme, Canudos e Marco.

Projeto Taboquinha

Além das famílias do Tucunduba, mais 79 famílias de Icoaraci fizeram parte do público que hoje assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, para aquisição da tão sonhada casa própria. O grupo faz parte dos remanejados do Projeto Taboquinha, localizado em Icoaraci, alguns dos quais recebem o auxílio aluguel.

A felicidade estava estampada no rosto de João Santos de Oliveira, que ao lado da esposa Suely Maria Filgueira Jardim, comemorava a assinatura do seu contrato.

Suely disse que a casa onde vive o casal há nove anos, na rua 2 de Dezembro, em Icoaraci, é de madeira e está bastante deteriorada. “Quando recebi o comunicado fiquei esperançosa, e foi com esse espírito que participei da reunião de orientação na Cohab. Quase cheguei a desistir por conta de um problema na minha família” – disse, referindo-se ao alcoolismo do marido. “Mas, depois de participar da vistoria no apartamento novo, resolvi dar continuidade ao processo. Fui estimulada a não desistir e agora só tenho a comemorar. É a realização de um sonho”, declarou.

Izaura da Silva Barros, moradora da comunidade Cubatão, que integra o Projeto Taboquinha, também era só felicidade. “Vivo há mais de 20 anos no Cubatão e a minha casa está em condições precárias. Meu banheiro já desabou e parte da cozinha também está prestes a cair. Então, só de saber que vamos sair daquele lugar e morar num apartamento confortável já é motivo de muita alegria. Eu jamais teria condições de comprar uma casa assim pra mim”, disse a dona de casa, que mora com um neto de cinco anos e sobrevive com a renda do programa Bolsa Família.

O projeto Taboquinha contempla, além da construção de unidades habitacionais, a urbanização de toda a área externa do residencial, com pavimentação de vias, implantação de rede de esgoto, drenagem pluvial e de abastecimento, estação de tratamento de água, centro comunitário e áreas de lazer. O projeto inclui ainda a recuperação do Igarapé do Cubatão, propiciando aos pescadores retomar suas antigas atividades.

Por Marlicy Bemerguy

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