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Sedop capacita comissão para atuar no projeto Tucunduba

Os membros da Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO) do Projeto de Saneamento Integrado da Bacia do Igarapé Tucunduba participam nesta quarta (12) e quinta-feira (13), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), do curso de capacitação voltado às atividades físicas e sociais na execução e pós-execução das ações do projeto no bairro da Terra Firme. Atualmente, a Sedop está com frentes de serviços no trecho 1, perímetro compreendido da ponte da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus.


A Comissão de Acompanhamento da Obra é uma organização facilitadora e de controle social do projeto executado pela Sedop, cabendo a ela acompanhar a execução da obra e implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS); contribuir para o bom desenvolvimento do trabalho; e cooperar com os órgãos competentes, atuando como representante da sociedade e agente reivindicador junto às autoridades do setor.

A formação da CAO Tucunduba consta de representantes dos moradores dos bairros de abrangência do projeto: Canudos, Guamá, Marco, Terra Firme e Universitário, sendo a composição da Comissão dividida nos três trechos da obra com seis representantes de cada. Os 18 membros efetivos, terão mandato de representatividade enquanto durar a execução do projeto físico e social da obra.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano da Sedop, Márcio Viana, fez a abertura do encontro reiterando a importância dos membros da CAO na área. Segundo ele, a experiência nessa etapa do projeto poderá ser referência nas etapas futuras que a Sedop irá executar nos trechos 3 e 4 do projeto. Outro destaque feito pelo adjunto aos membros da CAO, foi quanto às reocupações das áreas desobstruídas pelo governo do estado para prosseguimento do projeto.

“A comissão é uma vitória da comunidade carente que está sendo beneficiada com a transformação do local onde as pessoas moravam em condições ruins, e agora, estão em situação bem melhor”, disse o membro da CAO Sílvio César Rocha da Rocha, 44 anos, morador do trecho 1, na Terra Firme. A diretora social da secretaria, Bernardete Souza, destacou o papel da CAO, “cujos membros foram eleitos democraticamente para atuar em parceria com a Sedop nessa obra de transformação social como é o projeto de saneamento integrado do Tucunduba, que representa 80% de obra social e 20% de obra física”.

Por Izabel Cunha

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Concluída segunda etapa da obra de duplicação da Avenida Perimetral

“Coloquei placa de venda na minha casa, mas desisti quando vi a obra chegando”, afirmou Manoel da Paz Cunha, morador da Avenida Perimetral há 15 anos. Não só ele, mas outros moradores retiraram o anúncio de venda das casas, conforme a obra ganhava corpo. A segunda etapa de duplicação da avenida, obra no valor de R$ 26 milhões, está pronta e agora interliga três importantes bairros de Belém, Guamá, Terra Firme e Marco, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas, sendo corredor de acesso à Estrada Nova e ao centro da cidade.

Dividida em duas frentes, a obra de quase cinco quilômetros da avenida concluiu a primeira etapa ano passado. A segunda etapa de duplicação da Avenida Perimetral compreende o perímetro de 1,4 quilometro, a partir do Parque Tecnológico e o terminal de ônibus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Como na primeira etapa, os primeiros mil metros receberam serviços de drenagem profunda e superficial, duas pistas de rolamento com sete metros de largura, nos dois sentidos (divididas em duas faixas de 3,5 metros de cada lado), ciclofaixas, calçadas, iluminação, canteiro central e urbanização.

Nos 440 metros restantes, que se estendem do Hospital Bettina Ferro até o terminal de ônibus da UFPA, as pistas foram estreitadas, ficando com apenas duas pistas, uma de cada lado, com 3,5 metros, com ciclofaixas, calçadas com piso tátil, sinalização vertical e horizontal e a divisão das pistas com tachões. A redução na largura das pistas ocorreu por conta das dificuldades nas desapropriações de imóveis na área pertencente à União. A nova adequação do espaço seguiu estudo elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), com vistas a não afetar a mobilidade no local, ressaltou o engenheiro Rui Sales, fiscal da obra.

“A obra da Avenida Perimetral mexeu com a vida não só dos moradores, mas dos que estão no dia a dia acompanhando todas as etapas do serviço”, afirmou Sônia Moura, assistente social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo projeto de duplicação da avenida. Segundo ela, o trabalho social em obras do porte da Perimetral apresenta situações delicadas, como as desapropriações que provocam a saída do local de convivência de parentes e amigos. Por outro lado, a obra traz aspectos positivos de infraestrutura, saneamento, valorização do imóvel, transporte e segurança.

A Sedop está finalizando o serviço de reconstrução das calçadas nos dois lados da via, entre a Eletronorte até a UFPA, onde está sendo executado serviço de implantação de rede auxiliar de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A previsão de encerramento é final de julho.

A conclusão da obra está permitindo que novos empreendimentos sejam abertos ao longo da via. A loja de tintas de Odedi Moreira, 52 anos, foi aberta há 30 dias por causa da avenida. “A parte de comércio foi muito beneficiada, além de outros serviços”, declarou. O filho, André Paulo, 24 anos, confirma que o fluxo de pessoas cresceu no bairro.

A obra de duplicação da Avenida Perimetral faz parte do plano estratégico do governo do Estado de melhoria de infraestrutura de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém, com a Avenida Independência, inaugurada em agosto de 2015, e o prolongamento da Avenida João Paulo II, em execução.

Por Izabel Cunha

 

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Municípios participam de seminário sobre desenvolvimento urbano

Representantes de 50 municípios participam, no auditório da Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), do I Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal, do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb). Até quarta-feira (5), serão abordados temas como políticas de habitação, regularização fundiária e instrumentos urbanísticos. Atenderam à solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo apoio técnico às administrações municipais na elaboração do Plano Diretor Municipal, as gestões que já estão com os planos alinhados e já fizeram a primeira audiência pública.

A coordenadora do Proturb, Semírames Silva, proferiu a palestra principal, “Orientação para elaboração do diagnóstico da realidade municipal”. Ela disse que é obrigatória a elaboração ou revisão dos planos diretores. Os gestores que não fizerem o planejamento municipal podem cometer ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 10.257/ 01, do Estatuto da Cidade, e nos prazos deixados nas disposições transitórias de suas legislações municipais.

O secretário adjunto de Desenvolvimento da Sedop, Márcio Viana, reiterou que o seminário foi pensado com a intenção de verificar a velocidade com que os municípios estão trabalhando as etapas do plano diretor. Das 88 gestões que aderiram ao Proturb, 50 já estão com os planos adiantados, algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas conferências municipais.

A orientação que a Sedop repassa aos municípios é fundamental para a elaboração dos planos de ação, que precisam seguir a metodologia em cada gestão municipal, observando particularidades, destacou o representante de Marapanim, Bruno Kássio, cujo plano diretor municipal está em fase de revisão.

Os módulos 2 e 3 do seminário estão previstos para o segundo semestre deste ano e vão abordar as políticas de saneamento básico, meio ambiente, mobilidade urbana, patrimônio histórico e turismo. Na quinta (6), no horário de 8h ao meio-dia, haverá mesa redonda sobre diagnósticos da habitação e regularização fundiária, com representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Sedop, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Por Izabel Cunha

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Conselho das Cidades discute em Belém programas habitacionais

Até a próxima quinta-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em Belém, integrantes do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) discutem decisões de interesse comum dos municípios que representam. Na manhã desta terça-feira (27), a programação foi aberta com o seminário sobre “Programas Habitacionais: Cartão Reforma”, proferida pelo conselheiro Herivelton Bastos, representante do segmento Empresarial.

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Famílias remanejadas do Tucunduba assinam contrato da casa própria

Um sonho com data e hora marcada para ser realizado. Centenas de famílias de baixa renda lotaram o auditório do Centur na manhã desta terça-feira, 20, para assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, que lhes garantiu o acesso a tão sonhada casa própria. São 704 famílias com renda de até R$ 1.800,00, que a partir do próximo dia 26 terão um novo endereço: o Residencial Viver Melhor Primavera, no Tapanã.

O conjunto foi construído por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal e a inauguração na próxima semana foi confirmada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, durante o evento no Centur, o que foi celebrado com aplausos e euforia pelas famílias presentes. “Graças a Deus! É um alívio saber que saí do alagado e já já vou ter a minha tão sonhada casinha”, declarou a aposentada de 68 anos, Rosa Pacheco da Cruz, logo após a assinatura do contrato. Ela integra um grupo de 64 famílias remanejadas da passagem Boa Esperança, às margens do canal do Tucunduba, no bairro do Guamá, em Belém.

Assim como ela, José Lucicleo dos Santos e a esposa Patrícia também estavam felizes com a conquista: “Eu tenho um casal de filhos, de 13 e 10 anos de idade. Isso aqui representa uma grande vitória pra nós, do Tucunduba. O prefeito se comprometeu conosco e está cumprindo. É moradia digna pra nossa família”, declarou José, com um grande sorriso no rosto.

O remanejamento das famílias e a posterior remoção das casas construídas irregularmente sobre o canal do Tucunduba foi fundamental para a continuidade das obras do projeto de Saneamento Integrado do Tucunduba, que está sendo executado pelo Governo do Estado desde o ano passado. As famílias identificadas previamente para remoção assinaram um acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) que lhes garantiu o recebimento de um auxílio moradia mensal, no valor de R$ 523,45 até que a nova moradia fosse entregue.

Projeto Tucunduba

Orçada em cerca de R$ 35 milhões, essa segunda etapa do projeto Tucunduba  foi retomada em janeiro/2016 e envolve uma área de cerca de 800 metros, no trecho que vai da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus e deve ser concluída em maio de 2018.

Além da abertura e pavimentação das pistas laterais, construção de calçadas e ciclofaixas, a obra também inclui a drenagem e dragagem do canal, tubulação de esgoto e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica. Mais de 250 mil famílias vivem hoje ao longo da bacia do Tucunduba, considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital e que atravessa cinco bairros: Guamá, Universitário, Terra Firme, Canudos e Marco.

Projeto Taboquinha

Além das famílias do Tucunduba, mais 79 famílias de Icoaraci fizeram parte do público que hoje assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, para aquisição da tão sonhada casa própria. O grupo faz parte dos remanejados do Projeto Taboquinha, localizado em Icoaraci, alguns dos quais recebem o auxílio aluguel.

A felicidade estava estampada no rosto de João Santos de Oliveira, que ao lado da esposa Suely Maria Filgueira Jardim, comemorava a assinatura do seu contrato.

Suely disse que a casa onde vive o casal há nove anos, na rua 2 de Dezembro, em Icoaraci, é de madeira e está bastante deteriorada. “Quando recebi o comunicado fiquei esperançosa, e foi com esse espírito que participei da reunião de orientação na Cohab. Quase cheguei a desistir por conta de um problema na minha família” – disse, referindo-se ao alcoolismo do marido. “Mas, depois de participar da vistoria no apartamento novo, resolvi dar continuidade ao processo. Fui estimulada a não desistir e agora só tenho a comemorar. É a realização de um sonho”, declarou.

Izaura da Silva Barros, moradora da comunidade Cubatão, que integra o Projeto Taboquinha, também era só felicidade. “Vivo há mais de 20 anos no Cubatão e a minha casa está em condições precárias. Meu banheiro já desabou e parte da cozinha também está prestes a cair. Então, só de saber que vamos sair daquele lugar e morar num apartamento confortável já é motivo de muita alegria. Eu jamais teria condições de comprar uma casa assim pra mim”, disse a dona de casa, que mora com um neto de cinco anos e sobrevive com a renda do programa Bolsa Família.

O projeto Taboquinha contempla, além da construção de unidades habitacionais, a urbanização de toda a área externa do residencial, com pavimentação de vias, implantação de rede de esgoto, drenagem pluvial e de abastecimento, estação de tratamento de água, centro comunitário e áreas de lazer. O projeto inclui ainda a recuperação do Igarapé do Cubatão, propiciando aos pescadores retomar suas antigas atividades.

Por Marlicy Bemerguy

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Obras do Tucunduba avançam com a ordenação de famílias

A auxiliar de cozinha Camila Silva se prepara pra mudar de endereço e também de vida. Ela integra a lista de 149 famílias cadastradas pela área social da Sedop que já estão sendo remanejadas das áreas contíguas ao canal do Tucunduba.

 

A auxiliar de cozinha Camila Silva mora há cinco anos com as três filhas pequenas - de 9, 3 e 1 ano de idade, num barraco improvisado na passagem Boa Esperança, às margens do canal do Tucunduba, bairro do Guamá, em Belém. Agora ela se prepara pra mudar de endereço e também de vida, e não esconde a alegria. Camila faz parte da lista de 149 famílias cadastradas pela área social da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) que já estão sendo remanejadas da área, para continuidade das obras do Projeto de Saneamento Integrado do Tucunduba.

A diretora de relações comunitárias da Sedop, Bernadete Costa (e), esclarece que das 149 famílias, 73 assinaram acordo individual que garante o pagamento de auxílio moradia por um período de três meses (maio, junho e julho).

 

A diretora de relações comunitárias da Sedop, Bernadete Costa, esclarece que desse total, 73 famílias assinaram acordo individual que garante o pagamento de auxílio moradia por um período de três meses (maio, junho e julho). Esse é o prazo previsto para entrega do Residencial ‘Viver Melhor Primavera’, que está sendo construído pela Prefeitura de Belém no bairro do Tapanã, e para onde essas famílias serão remanejadas. “Já é uma grande vitória pra gente poder sair daqui, onde alagava tudo, e ir para um lugar melhor. É tudo de bom!“ reconhece Camila.

Outros 76 moradores optaram por receber uma indenização completa, que é quando ocorre a retirada total da casa, ou indenização parcial, nos casos em que foi preciso fazer apenas um recuo ou retirada de um cômodo para permitir o alargamento da via.

 

Já o outro grupo, de 76 moradores, optou por receber uma indenização completa, que é quando ocorre a retirada total da casa, ou indenização parcial, nos casos em que foi preciso fazer apenas um recuo ou retirada de um cômodo para permitir o alargamento da via. Esse foi o caso do aposentado Dionísio Gonçalves Neto, que mora há onze anos com a esposa e dois filhos na passagem Boa Esperança, na margem direita do Tucunduba, por onde passará em breve uma grande avenida. “Essa obra nos deixa esperançosos porque desde que ela começou nunca mais alagou aqui em casa. Imagine quando ficar pronta”, diz ele.

O aposentado Dionísio Gonçalves Neto, que mora há onze anos com a esposa e dois filhos na passagem Boa Esperança, na margem direita do Tucunduba, optou por uma indenização parcial.

 

Obra avança

 

Após a realização de nova licitação pela Sedop, no ano de 2016, a segunda etapa do projeto de saneamento do Tucunduba foi retomada e deve ser concluída em 2018.

 

Orçada em R$ 34.282.306,34, a segunda etapa do projeto de saneamento do Tucunduba foi iniciada em janeiro de 2016 e envolve uma área de cerca de 800 metros, no trecho que vai da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus, e deve ser concluída em maio de 2018. “O remanejamento dos moradores é fundamental para que as obras avancem com alargamento e construção das vias. Dos 800 metros previstos, restam apenas 300 para o trecho até a Rua dos Mundurucus seja concluído”, explicou o diretor de fiscalização da Sedop, engenheiro Sérgio Paixão.

“O remanejamento dos moradores é fundamental para que as obras avancem com alargamento e construção das viasg

 

Além da abertura e pavimentação de duas grandes pistas laterais, construção de calçadas e ciclofaixas, a obra inclui o alargamento do canal, com a drenagem dragagem e limpeza, tubulação de esgoto e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica. Mais de 250 mil famílias vivem hoje ao longo da Bacia do Tucunduba, considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital e que atravessa cinco bairros: Guamá, Universitário, Terra Firme, Canudos e Marco.

Histórico

O projeto de saneamento do Tucunduba é antigo, começou a ser executado em 1999, pela Prefeitura de Belém. O primeiro trecho, com 1,2 quilômetros entre a Avenida Perimetral a Rua São Domingos, foi inaugurado em 2004.

Em 2008, a execução do projeto passou a ser de responsabilidade do governo do Estado. Mas, pela complexidade da obra, muitos ajustes tiveram que ser feitos no projeto, o que desacelerou o ritmo dos trabalhos. Após a realização de nova licitação pela Sedop, no ano de 2016, a segunda etapa da obra foi retomada e deve ser concluída em 2018.

Orçada em R$ 34.282.306,34, a segunda etapa do projeto de saneamento do Tucunduba foi iniciada em janeiro de 2016, envolvendo uma área de cerca de 800 metros, e deve ser concluída em maio de 2018.

 

Já a terceira e última etapa do projeto envolve uma área de 1,4 quilômetros, que vai da Rua dos Mundurucus até a travessa Vileta, no bairro do Marco. Esse trecho ainda vai ser licitado.

 

Por Marlicy Bemerguy

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Pavimentada, Rua Celso Malcher será aberta ao tráfego de veículos

Nesta quarta-feira (17), a Rua Celso Malcher, no trecho entre a ponte de concreto e a Passagem Helena, no bairro da Terra Firme, será liberada para o tráfego de veículos, após a conclusão das obras de asfaltamento de 260 metros de via pública. Com a diminuição das chuvas, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) terminou a pavimentação nesta terça-feira (16).

 

Segundo o engenheiro Gilmar Mota, da Sedop, durante o tempo de interdição da Rua Celso Malcher foram executados serviços de drenagem e pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), elevação do pavimento em 30 centímetros, limpeza com hidrojato da rede de drenagem e poço de visita – acesso para manutenção da drenagem e boca de lobo.

As obras de asfaltamento e melhoria da rede de drenagem já foram concluídas pela Sedop

 

Nesta quarta-feira começarão as obras no meio-fio e nas calçadas, com previsão de 15 dias para conclusão, e ainda neste mês será iniciada a sinalização horizontal e vertical, serviço que pode levar até oito dias. Enquanto o trecho estiver sendo sinalizado, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) será acionada para organizar a interdição parcial da rua, a fim de que os serviços não impeçam o fluxo de veículos, ciclistas, motociclistas e pedestres.

 

Veículos, ciclistas e pedestres vão trafegar com tranquilidade pela Rua Celso Malcher, no trecho entre a ponte de concreto e a Passagem Helena

 

O engenheiro Gilmar Mota explicou que antes da pavimentação o perímetro revitalizado da Rua Celso Malcher acumulava água da chuva, formando poças e obstruindo a rede de drenagem. Para garantir o pleno escoamento das águas pluviais, a via foi nivelada, eliminando os pontos passíveis de alagamento.

 

Por Izabel Cunha

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Municípios recebem apoio para revisão de Planos Diretores

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) realizou nesta quinta-feira, 4, em Belém, o V Seminário do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb). O objetivo é auxiliar os técnicos das prefeituras no processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM). Nesta etapa, o trabalho de capacitação e apoio técnico abrange um total de 34 municípios das regiões do Marajó, Caetés, Capim e Guamá.

O Plano Diretor é uma lei municipal obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes. É ele que determina a política de desenvolvimento urbano do município e estabelece diretrizes para áreas importantes como: habitação, saneamento, mobilidade, saúde, educação e outras. “A revisão do PDM é um processo de planejamento que deve ser realizado com disciplina, responsabilidade e apoio de profissionais e especialistas capacitados”, destacou a coordenadora de planejamento urbano e territorial da Sedop, Semírames Silva.

Ela também lembrou aos participantes do seminário que a lei federal “Estatuto das Cidades” estabeleceu um prazo de dez anos para as prefeituras revisarem seus planos diretores. O prazo venceu no ano passado e os prefeitos que não cumprirem o cronograma poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Nesta etapa de revisão da estrutura do Plano Diretor, os gestores municipais terão a chance de estabelecer diretrizes para três áreas importantes: Desenvolvimento Municipal, que inclui ações urbanística, social, ambiental, econômica e político-administrativa; Ordenamento Territorial, que inclui o macrozoneamento do município e das áreas urbanas; e Gestão Urbana, que inclui a criação de um sistema de planejamento e gestão e de informações municipais. No Pará, 85 municípios já aderiam ao Proturb e estão fazendo a revisão de seus Planos Diretores.

Por Marlicy Bemerguy

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