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Obras de saneamento do Tucunduba avançam no bairro da Terra Firme

A paisagem degradada e marcada pela ausência de saneamento básico aos poucos vem sendo modificada ao longo do canal do Tucunduba. O primeiro sinal de mudança está no trecho entre a Rua São Domingos e a passagem Napoleão, no bairro da Terra Firme, onde os moradores acompanham, desde janeiro deste ano, o trabalho de retomada das obras do projeto Tucunduba, pelo Governo do Estado. Em lugar do mato e das áreas alagadas, duas grandes pistas laterais já estão sendo abertas e começam ganhar forma, alterando a rotina de quem vive às margens do canal.

A abertura da pista da margem direita já está bem adiantada e, na próxima semana, devem começar os serviços de construção das calçadas. “Por ser uma área alagável, primeiro foi preciso nivelar o terreno e fazer a sub-base. Em seguida será constituída uma nova base com camadas de seixo e realizado o serviço de drenagem, para posterior pavimentação da via”, explica o engenheiro Gilmar Mota, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

Orçada em quase R$ 35 milhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal, essa etapa do projeto envolve uma área de cerca de 800 metros, no trecho que vai da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus, e deve ser concluída no final deste ano. Além da abertura e pavimentação das pistas laterais e construção de calçadas e ciclofaixas, a obra inclui a drenagem e dragagem do canal, com revestimento em placas de concreto nas paredes laterais, tubulação de esgoto e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica.

“Eu ainda não estou acreditando que isso está realmente acontecendo. Tem mais de 50 anos que eu moro aqui no Tucunduba e sonhava com essa obra”, diz a dona de casa Rita Messias de Souza, que vive com o marido e os quatro filhos em uma pequena casa na Rua Lauro Sodré, próximo ao canal. Quem também está animada com o ritmo e o avanço das obras é Madalena Ramos. Casada, mãe de cinco filhos, ela mora na área há mais de 30 anos. “Aqui, há bem pouco tempo, era tudo alagado, não passava carro, nada. Agora estamos vendo surgir essa pista grande, que vai melhorar muito a nossa vida quando tiver asfaltada, além de valorizar as  nossas casas”, diz ela. Apesar do otimismo, dona Madalena não esconde uma preocupação: “Esperamos por essa melhoria faz tempo. Já foram muitas promessas. Só espero que a obra não pare de novo”, diz ela.

Histórico

Mais de 250 mil pessoas vivem ao longo da Bacia do Tucunduba, considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital, que atravessa cinco bairros: Guamá, Universitário, Terra Firme, Canudos e Marco. O projeto de saneamento do Tucunduba é antigo, começou a ser executado em 1999, pela Prefeitura de Belém. O primeiro trecho, com 1,2 quilômetros entre a Avenida Perimetral a Rua São Domingos, foi inaugurado em 2004.

Em 2008, a execução do projeto passou a ser de responsabilidade do Governo do Estado. Mas, pela complexidade da obra, muitos ajustes tiveram que ser feitos no projeto, o que desacelerou o ritmo da obra. Após a realização de nova licitação pela Sedop, no ano passado, finalmente a segunda etapa do Projeto de Saneamento do Tucunduba pode retomada no início deste ano (em janeiro) e deve ser concluída no mês de dezembro.

A terceira e última etapa do projeto está prevista para começar em 2017 e envolve uma área de 1,4 quilômetros, que vai da Rua dos Mundurucus até a Travessa Vileta, no bairro do Marco.

Marlicy Bemerguy
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
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Governo, prefeitura e moradores vão definir novo projeto paisagístico para a Avenida Perimetral

À medida que a obra de duplicação e urbanização da nova Avenida Perimetral, em Belém, vai sendo concluída, uma parceria entre o poder público e os moradores da área vem sendo estabelecida para garantir um novo projeto paisagístico e melhor qualidade de vida para quem vive no entorno dessa grande via, que corta três bairros da capital: Guamá, Terra Firme e Marco.

Na manhã desta terça-feira, 26, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), órgão responsável pela obra, coordenou uma visita técnica ao local, para identificação das áreas e o tipo de planta que será usado na arborização da via.

Por ser uma avenida de tráfego intenso, a arquiteta da Sedop, Aurea Venturieri, destacou que é preciso respeitar a legislação e o Manual de Arborização da Prefeitura de Belém, que define claramente as regras de plantio para áreas urbanas. “A proposta inicial é usar palmeiras, como açaizeiro ou pupunheiras, além de arbustos e outras plantas baixas, para não prejudicar a visibilidade do trânsito. Além disso, o que nós queremos, a partir desta visita, é juntar forças com a prefeitura e a comunidade do entorno, para dar uma identidade visual à Perimetral”, explicou a arquiteta.

A visita incluiu paradas em cinco pontos estratégicos da avenida, que deverão receber projetos de paisagismo. A primeira área identificada está situada próximo à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); outra em frente ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); a terceira próximo à Escola de Aplicação da UFPA, antigo NPI; a quarta na vizinhança do campus de pesquisa do Museu Emílio Goeldi e a última em frente à Eletronorte.

Durante a vistoria, a dona de casa e representante dos moradores na Comissão de Acompanhamento da Obra, Fátima Aguiar, e o represente do Goeldi, Flávio Ferreira, também pediram providências à prefeitura de Belém quanto à limpeza e coleta de entulho nessas áreas, que estariam se transformando em lixões a céu aberto. A Sedop se comprometeu a enviar uma solicitação, por escrito, à prefeitura, relatando o problema e pedindo providências.

Além de arquitetos, engenheiros e de representantes da área social da Sedop, a visita foi acompanhada por técnicos da Prefeitura de Belém nas áreas de saneamento (Sesan), trânsito (Semob) e esporte e lazer (Sejel), que prometeram avaliar as propostas dos moradores para implantação de academias de ginástica ao ar livre na Perimetral, a exemplo das que já existem em outras vias da capital. Também convidada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), não mandou representante.

Marlicy Bemerguy
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
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Sedop executa obras de pavimentação asfáltica em oito municípios

Oito municípios das regiões sul e sudeste do Estado estão recebendo serviços de pavimentação nas vias urbanas. As obras incluem drenagem, blockret, meio fio, calçada e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Os investimentos ultrapassam R$ 25 milhões e são oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Regional (FDR), com recursos da desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) executa obras nos municípios de Ipixuna do Pará, Bom Jesus do Tocantins, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Parauapebas, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás e Marabá.

Em média, cada município recebe obras de pavimentação numa extensão de cinco quilômetros. Outros três municípios da região – Abel Figueredo, Água Azul do Norte e Rondon do Pará – também serão contemplados com obras de pavimentação com recursos provenientes do FDR. O processo está em fase de licitação.

O coordenador de mobilidade urbana da Sedop, Raimundo Miranda, diz que os serviços atendem as demandas priorizadas pelos gestores municipais. A conclusão das obras tem prazos alternados, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

Izabel Cunha
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 

 

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Cooperação técnica vai fortalecer integração da Região Metropolitana de Santarém

A assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, no final da tarde desta quarta-feira (13), entre o Governo do Estado e os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, vai fortalecer a integração econômica, política, cultural e administrativa entre os envolvidos. As três cidades compõem a Região Metropolitana de Santarém, criada por meio de Lei Estadual no ano de 2012.

A assinatura foi realizada no auditório do Centro Municipal e Educação Ambiental de Santarém (Ciam) e contou com a presença da secretária Noêmia Jacob, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e dos prefeitos Alexandre Von (Santarém) e Jailson Costa (Mojuí dos Campos). A prefeita Dilma Serrão, de Belterra, não pode participar da cerimônia. O evento teve, ainda, a apresentação dos resultados preliminares do Estatuto de Delimitação da Região Metropolitana.

A secretária Noêmia Jacob disse que este é o primeiro passo para a construção do Estatuto da Metrópole. “Nós fizemos hoje o evento que marca a cooperação entre estado e os três municípios. Para que a gente possa construir os instrumentos previstos no Estatuto da Metrópole, que vai tornar real essa região. Vamos começar a pensar as coisas que afetam os três municípios. Coisas de interesse comum que precisam ser organizadas e planificadas com relação à gestão”, explicou Jacob.

Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2018 para concluir seus Planos de Desenvolvimento Integrado. É quando também deverá ser concluído o Estatuto da Região Metropolitana de Santarém. “O prazo, por lei, vai até janeiro de 2018. Já fixamos a delimitação territorial dessa região. Cada cidade tem seu Plano Diretor, de Mobilidade e de Saneamento, por exemplo. Agora, nós vamos olhar para os três juntos e saber em quais pontos eles estão integrados. Teremos outras etapas, que passam pelo controle social e aprovação por lei”, explicou a titular da Sedop.

As três cidades possuem interligação territorial e dependem uma das outras em vários aspectos. Baseado nessa realidade, o prefeito Alexandre Von avalia que a concretização do Estatuto irá ajudar no desenvolvimento da região e melhorar a qualidade de vida da população.

“Todos vão ser beneficiados a partir do Termo de Cooperação. Vamos construir o desenvolvimento integrado. Por exemplo, um projeto que é possível para atender os três municípios é um aterro sanitário; unidades de abastecimento, plano de mobilidade; ações na área de educação e saúde. Não há limite para identificar projetos e ações. Responsabilidades também serão divididas”, explica o prefeito de Santarém.

O prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Costa, afirma que aguardava ansioso a regulamentação da Região Metropolitana. “Com certeza. Desde 2012, quando foi criada a Lei na Assembleia Legislativa, estávamos aguardando a regulamentação para que a situação pudesse ajudar os três municípios. Temos várias áreas de interesse comum. Muito bom esse acordo, que também servirá para que possamos buscar recursos no governo federal para melhorar a situação das cidades”, argumentou Costa.

A partir da efetivação da Região Metropolitana, os municípios poderão ter acesso a recursos que são destinados especificamente às metrópoles. A Região Metropolitana de Santarém foi criada através da Lei Complementar número 079, de 17 de janeiro de 2012, sancionada pelo governador Simão Jatene.

Alailson Muniz
Secretaria de Estado de Comunicação
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Governo debaterá inclusão na 6ª Conferência Estadual das Cidades

A 6ª Conferência Estadual das Cidades, marcada para 2017, com o tema “A Função social das cidades e da propriedade - cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, foi lançada nesta sexta-feira (15), em solenidade no auditório da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O lançamento aconteceu durante a retomada dos trabalhos da Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), em Belém, com representantes de municípios paraenses, de outros órgãos públicos e da sociedade.

Os participantes receberam um kit com a documentação necessária para que as prefeituras publiquem decretos sobre as conferências municipais, que devem ser realizadas até o próximo dia 5 de julho.

Até o momento, segundo Bernardete Costa, secretária executiva do Concidades-Pará, 36 municípios já decretaram a realização de suas conferências municipais. A primeira, em todo o Brasil, foi realizada pelo município de Concórdia do Pará, na região nordeste.

O Governo do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), apoia, orienta e mobiliza os municípios para a realização das conferências municipais, que são eventos preparatórios às conferências estaduais do próximo ano, quando serão eleitos os delegados para representar o Pará na Conferência Nacional em 2017, em Brasília (DF).

Moção – Paulo Ribeiro, conselheiro do Concidades-Pará e diretor de Planejamento do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), apresentou na plenária do Conselho uma moção de repúdio pela publicação do Chamamento Público número 02/2016, do Ministério dos Transportes, que inviabiliza a execução do projeto do BRT Metropolitano na rodovia BR-316, no trecho que vai do KM-0 até o KM-18, no município de Castanhal. A moção foi aprovada pela maioria.

O Conselho Estadual das Cidades já convocou uma audiência pública para o mês de maio, a fim de debater sobre a privatização da rodovia BR-316, com a participação de representantes do Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e governo do Estado, além dos demais segmentos diretamente envolvidos com o tema a ser debatido.

As prefeituras que não puderam enviar representantes à Reunião Ordinária do Concidades podem receber as informações pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Izabel Cunha
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 

 

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Políticas de desenvolvimento urbano ganham destaque no Pará

O Governo do Pará vai lançar oficialmente, nesta sexta-feira, 15, em Belém, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que terá como tema central “A Função social das cidades e da propriedade - cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. O objetivo é construir uma política de desenvolvimento urbano, pensada e formulada com a participação social, e focada em cinco áreas: saneamento, habitação, transporte, mobilidade e acessibilidade.

Além de organizar os preparativos para a realização da conferência estadual, o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), também é responsável por orientar e mobilizar os municípios na realização de suas conferências municipais, que devem ser realizadas até o dia 5 de julho deste ano.

O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira (14), no auditório da Cosanpa, durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades do Pará (ConCidades). Cerca de 70 conselheiros, representando as três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e ainda representantes de trabalhadores, empresários e da sociedade civil organizada, participaram da reunião.

Criado em 2004 pelo Ministério das Cidades, o Conselho das Cidades tem como principal objetivo articular a construção de políticas públicas urbanas para melhorar as condições de vida dos habitantes das cidades. A criação dos conselhos locais, nos estados e municípios, é importante para efetivação da política urbana e do controle social. No Pará, O ConCidades foi criado em 2008. O calendário de atividades prevê quatro reuniões ordinárias anualmente e a eleição de representantes a cada dois anos.

“Se queremos construir cidades democráticas e inclusivas, esse é o caminho. Os problemas e propostas são discutidos primeiro nos municípios, depois precisam ser referendados na conferência estadual e por último na Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre 5 e 9 de julho de 2017”, explicou Bernadete Cruz, secretária executiva do ConCidades/Pará.

Bernadete também ressaltou que o Pará saiu na frente ao realizar a primeira Conferência Municipal de 2016 no país, em Concórdia do Pará, região nordeste do Estado.

Serviço:
Lançamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades com a participação da secretária Noêmia Jacob e representantes dos 144 municípios paraenses
Dia: 15/04 (sexta-feira)
Hora: 14h às 17h
Local: auditório da Cosanpa – São Brás

Marlicy Bemerguy
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
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Moradores solicitam novo projeto paisagístico para a Avenida Perimetral

Uma proposta de paisagismo para a nova Avenida Perimetral, em Belém, começou a ser discutida na manhã desta quarta-feira, 13, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), órgão responsável pela obra de duplicação da avenida. A reunião foi convocada por sugestão dos próprios moradores da área, preocupados com as questões ambientais e a melhoria da qualidade de vida ao final dos trabalhos, e contou também com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e importantes institutos de pesquisa instalados ao longo da via, como Museu Emílio Goeldi e a Embrapa.

A arquiteta da Sedop, Aurea Venturieri, apresentou uma proposta preliminar que divide a avenida em cinco setores e sugeriu criar uma identidade visual a partir do plantio de palmeiras, com destaque para o açaizeiro, além de árvores de médio porte como o “Jasmim Manga”, e ainda arbustos e grama no canteiro central. Além disso, sugeriu a criação de áreas de interesse social, ou seja, jardins públicos que poderiam ser mantidos com a ajuda dos próprios moradores. “Para definir o que, como e onde plantar, levamos em consideração o Manual de Arborização da Prefeitura de Belém, que define claramente as regras de arborização para áreas urbanas de tráfego intenso, como é o caso da Perimetral”, esclareceu a arquiteta.

Também presente à reunião, o diretor do Departamento de Áreas Verdes da Semma, Paulo Porto, lembrou que o órgão fez um mapeamento completo da área, em maio do ano passado, e sugeriu uma nova visita técnica ao local, com os parceiros do projeto. “Precisamos definir não só a questão do paisagismo, mas também resolver outros problemas importantes, como limpeza e coleta de lixo, transporte e sinalização da via”, destacou o diretor. Ao final do reunião ficou acordado que a nova visita técnica ocorrerá no próximo dia 26, às 9h.

Além dos órgãos presentes, também serão convidados representantes das secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Urbanismo, (Seurb) e da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Representante dos moradores na Comissão de Acompanhamento da Obra da Perimetral, a dona de casa Suely Trindade, 58 anos, elogiou a iniciativa: “Temos que fazer parcerias porque sozinhos não conseguimos ir muito longe. E a Perimetral é para todos”, disse ela.

Informações gerais

A obra de duplicação da Avenida Perimetral, em Belém, começou a ser executada pelo Governo do Estado em janeiro de 2014 e abrange uma área de quase cinco quilômetros de extensão. O serviço foi dividido em duas etapas. A primeira, com 3,1 quilômetros, já está com 95% das obras concluídas, no perímetro compreendido entre a Avenida João Paulo II e a entrada do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde a via recebeu obras de drenagem profunda e superficial, pistas de rolamento nos dois sentidos (com duas faixas de cada lado, com 3,5 metros de largura cada), ciclo faixas, calçadas e canteiro central. Ainda serão finalizados os serviços de urbanização e sinalização vertical e horizontal.

A segunda fase da duplicação da Avenida Perimetral, com 1,4 quilômetros de extensão, compreende o trecho entre o Parque Tecnológico e o terminal de ônibus da UFPA. As obras iniciaram no final de julho/2015 no trecho de 840 metros, partindo da Eletronorte até a Rua 27 de Setembro (próximo ao Hospital Betina Ferro). Mas a obra completa de duplicação, que vai até o terminal de ônibus da UFPA, só deve terminar no mês de agosto.

Marlicy Bemerguy
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
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Sedop mobiliza prefeituras para revisão do Plano Diretor Urbano

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) reuniu nesta sexta-feira, 8, em Belém, representantes de 42 prefeituras do interior durante a quarta etapa de revisão da Lei do Plano Diretor Urbano Municipal. Mais de setenta técnicos participaram do encontro, realizado no auditório da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Esse seminário faz parte do PROTURB – Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano, criado pelo Governo do Estado no ano passado, com o objetivo de garantir apoio e capacitação técnica às prefeituras, visando aumentar a capacidade de planejamento e gestão urbana dos municípios.

O Plano Diretor Urbano (PDU) é uma lei municipal que abrange as áreas de saneamento, habitação, saúde, mobilidade, educação e outras. “O PDU é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes”, explica a arquiteta e urbanista Semírames Silva, coordenadora de Planejamento Urbano e Territorial da Sedop. É ele que determina, por exemplo, os limites das áreas rural, urbana, residencial e comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação e uso do solo. “E o gestor que não revisar seu plano diretor até o final deste ano poderá ser acusado de improbidade administrativa, e ainda deixar de receber recursos”, alerta Semírames.

Preocupado em identificar e atender melhor as demandas da população, o representante da prefeitura de Melgaço, na região do Marajó, Hélio Pena Baía, elogiou a organização do evento: “Por meio desses seminários a gente consegue se instrumentalizar e desenvolver métodos que nos ajudam a conhecer melhor nossos municípios e assim elaborar um plano mais próximo da realidade local”, disse o gestor. O município de Melgaço tem hoje mais de 26 mil habitantes, sendo que 77% deles vivem nas áreas rurais. “Sabemos que há um descrédito da população com as políticas de planejamento que não se convertem e ações reais. Mas nós precisamos mudar isso e vamos concluir essa revisão do Plano de Diretor de Melgaço  agora em agosto, se tudo der certo”, disse ele.

Marlicy Bemerguy
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
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