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Governo e Prefeitura executam obras emergenciais no canal do Tucunduba

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) está executando um serviço emergencial de dragagem e abertura do canal do Tucunduba, no trecho localizado próximo à nova ponte construída pelo governo do Estado na Rua Celso Malcher, no bairro da Terra Firme. O objetivo é aumentar a profundidade do canal para facilitar o escoamento da água e diminuir os constantes alagamentos na área. “O canal está obstruído pelo grande número de construções irregulares, que prejudicam o escoamento da água. Então, com esse serviço emergencial de abertura do canal esperamos reduzir esses alagamentos na Celso Malcher e no entorno”, explica o diretor da Sedop, engenheiro Sérgio Paixão.

Equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) também participam dos trabalhos, fazendo a desobstrução da rede de drenagem e limpeza dos bueiros da área afetada. Mas o diretor da Sedop ressalta que o problema só será definitivamente resolvido com a conclusão das obras do projeto de urbanização do canal do Tucunduba, que foi retomado pelo governo do Estado no início deste ano. Atualmente, o trabalho se concentra no trecho de 800 metros entre as ruas São Domingos e dos Mundurucus. Onde antes havia lama e mato, já foram abertas duas grandes pistas laterais, com 11,5 metros de largura cada uma, nas duas margens do canal, que já estão sendo pavimentadas.

Além da abertura e pavimentação das novas pistas, as obras também contemplam a construção de calçadas para pedestres, ciclofaixas, drenagem e dragagem do canal e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica. Orçada em quase R$ 35 milhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal, essa etapa do projeto deve ser concluída no final deste ano.

Histórico

Mais de 250 mil pessoas vivem ao longo da Bacia do Tucunduba, considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital, que atravessa cinco bairros: Guamá, Universitário, Terra Firme, Canudos e Marco. O projeto de saneamento do Tucunduba é antigo, começou a ser executado em 1999, pela Prefeitura de Belém. O primeiro trecho, com 1,2 quilômetros entre a Avenida Perimetral a Rua São Domingos, foi inaugurado em 2004.

Em 2008, a execução do projeto passou a ser de responsabilidade do governo do Estado. Mas, pela complexidade da obra, muitos ajustes tiveram que ser feitos no projeto, o que desacelerou o ritmo da obra. Após a realização de nova licitação pela Sedop, no ano passado, finalmente a segunda etapa do Projeto de Saneamento do Tucunduba pode retomada em janeiro deste ano e deve ser concluída no mês de dezembro.

A terceira e última etapa do projeto está prevista para começar em 2017 e envolve uma área de 1,4 quilômetros, que vai da rua dos Mundurucus até a travessa Vileta, no bairro do Marco.

Por Marlicy Bemerguy

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Governo garante apoio técnico à revisão do Plano Diretor de 65 municípios paraenses

Representantes de 65 municípios paraenses participaram, nesta quinta-feira, 18, em Belém, de mais uma etapa do processo de elaboração ou revisão do Plano Diretor Municipal, quando começaram a ser debatidas políticas públicas importantes como a regularização fundiária urbana e transporte, mobilidade e trânsito. O evento é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), via  Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb).

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É ele que determina, por exemplo, os limites das áreas rural, urbana, residencial e comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação e uso do solo. O evento desta quinta é a última etapa do ciclo de capacitação e assistência técnica aos municípios. “Nosso objetivo é repassar aos representantes das prefeituras todas as informações técnicas necessárias para elaboração ou revisão do Plano Diretor Municipal, conforme determina a lei federal 10.275/2001, que estipulou um prazo de 10 anos às prefeituras para revisão dos seus Planos Diretores”, explicou a coordenadora de Proturb, Semírames Silva.

Bons exemplos - Apesar das dificuldades, as prefeituras dos municípios de Xinguara, no sudeste do estado, e de São Miguel do Guamá, na região nordeste, saíram na frente e foram citadas como exemplos de superação e comprometimento na condução dos trabalhos, que já estão na fase final do processo. “Não foi fácil convencer a população de que não estávamos falando de política partidária, mas de políticas públicas”, declarou Talita Araújo Silva, coordenadora geral da comissão de revisão do Plano Diretor de São Miguel do Guamá. “Criamos sete grupos de trabalho e fizemos várias reuniões, inclusive nos fins de semana, para ouvir a população e assim poder criar um plano que realmente refletisse a realidade do município”, disse ela. Só lembrando que o município que não elaborar seu Plano Diretor dentro do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades poderá ser penalizado com a suspensão de repasses de recursos federal e estadual. E o prefeito pode até ser condenado por improbidade administrativa.

Também presente ao evento, a representante da Defensoria Pública do Estado, Luciana Cavalcanti, disse que essa é uma iniciativa louvável do Estado, já que o plano diretor é um dos mais importantes instrumentos de planejamento das políticas públicas. “Por isso nos colocamos a disposição como parceiros, priorizando o diálogo para a solução de conflitos”, disse ela.

O evento também contou com a participação de representantes do Ministério Público, Sedop, Secretaria de Estado de Transporte (Setran), Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).       

Por Marlicy Bemerguy

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Conselho das Cidades debate em Belém políticas de desenvolvimento urbano e social

A apresentação dos relatórios das 60 Conferências Municipais das Cidades já realizadas foi um dos assuntos da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/Pará), aberta nesta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em Belém. Nesse primeiro dia de trabalho, o encontro teve ainda as reuniões das câmaras setoriais, abordando temas que integram a política de desenvolvimento: habitação, saneamento ambiental, trânsito-transporte e programas territoriais urbanos.

Da reunião ordinária do Concidades, que prossegue nesta quinta-feira (18), participam conselheiros, representantes dos segmentos da sociedade civil e do poder público, para debater pautas pré-aprovadas nas reuniões anteriores.

O segundo dia de trabalho será no auditório da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), com a realização do IV Seminário do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), cujo objetivo é orientar sobre a elaboração da minuta de revisão dos Planos Diretores, entre os quais as políticas de Regularização Fundiária Urbana Plena e Transporte, Mobilidade e Trânsito.

A secretária executiva do Concidades-Pará, Bernardete Costa, destacou que na reunião ordinária são atualizados os temas pautados pelo Conselho, e feito o controle social das políticas públicas.

Por Izabel Cunha

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Nova ponte da Rua Celso Malcher já está liberada para o tráfego

Erguida sobre o canal do Igarapé do Tucunduba, a nova ponte de concreto construída pelo Governo do Estado na Rua Celso Malcher, no Bairro da Terra Firme, em Belém, já está liberada para o tráfego de veículos e pedestres, facilitando a vida de quem mora ou circula pelo bairro. Com 29 metros de comprimento e 11,25 metros de largura, a nova ponte também dispõe de duas faixas para travessia de pedestres.

Acompanhada de engenheiros e técnicos, a secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Noêmia Jacob, visitou o local na manhã desta sexta-feira (29). Apesar da liberação da ponte, a Sedop esclarece que ainda estão sendo executados alguns serviços complementares na área, como: instalação de guarda-corpo nas duas passagens de pedestres, construção de calçadas, meio-fio e de 150 metros de drenagem profunda nas proximidades da ponte, que permitirá a interligação com a tubulação da rede de drenagem de águas pluviais da Rua Celso Malcher, a ser construída pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

“Mas nenhum desses serviços interfere na utilização da ponte por motoristas e pedestres, por isso ela já foi liberada, pois facilita a mobilidade de quem mora ou trabalha por aqui”, esclareceu o diretor de Fiscalização da Sedop, engenheiro Sérgio Paixão.

Para a estudante de pedagogia, Camila Oliveira, que trabalha como atendente em uma lanchonete próximo à travessia, foi um alívio ver a obra concluída antes do retorno às aulas, na próxima semana. “Agora vai melhorar muito porque desde que a obra começou, em janeiro, os ônibus não passavam mais aqui. Para ir pra faculdade era um transtorno. Agora com a ponte nova liberada, voltamos ao normal”, diz ela.

Educação e lazer

A Sedop também promoveu, durante toda a manhã desta sexta-feira, atividades de lazer e de educação ambiental para mais de 100 crianças que vivem no entorno das obras do Projeto Tucunduba. A ação foi realizada na quadra paroquial da Igreja São Domingos de Gusmão, no bairro da Terra Firme.

As crianças participaram de atividades artísticas, esportivas e muitas brincadeiras e jogos. O trabalho técnico-social foi coordenado pela Diretoria de Ações Comunitárias e contou com o apoio de uma equipe de pedagogos, professores de educação física, arte-educadores e assistentes sociais.

Por Marlicy Bemerguy

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