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Sedop capacita comissão para atuar no projeto Tucunduba

Os membros da Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO) do Projeto de Saneamento Integrado da Bacia do Igarapé Tucunduba participam nesta quarta (12) e quinta-feira (13), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), do curso de capacitação voltado às atividades físicas e sociais na execução e pós-execução das ações do projeto no bairro da Terra Firme. Atualmente, a Sedop está com frentes de serviços no trecho 1, perímetro compreendido da ponte da Rua São Domingos até a Rua dos Mundurucus.


A Comissão de Acompanhamento da Obra é uma organização facilitadora e de controle social do projeto executado pela Sedop, cabendo a ela acompanhar a execução da obra e implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS); contribuir para o bom desenvolvimento do trabalho; e cooperar com os órgãos competentes, atuando como representante da sociedade e agente reivindicador junto às autoridades do setor.

A formação da CAO Tucunduba consta de representantes dos moradores dos bairros de abrangência do projeto: Canudos, Guamá, Marco, Terra Firme e Universitário, sendo a composição da Comissão dividida nos três trechos da obra com seis representantes de cada. Os 18 membros efetivos, terão mandato de representatividade enquanto durar a execução do projeto físico e social da obra.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano da Sedop, Márcio Viana, fez a abertura do encontro reiterando a importância dos membros da CAO na área. Segundo ele, a experiência nessa etapa do projeto poderá ser referência nas etapas futuras que a Sedop irá executar nos trechos 3 e 4 do projeto. Outro destaque feito pelo adjunto aos membros da CAO, foi quanto às reocupações das áreas desobstruídas pelo governo do estado para prosseguimento do projeto.

“A comissão é uma vitória da comunidade carente que está sendo beneficiada com a transformação do local onde as pessoas moravam em condições ruins, e agora, estão em situação bem melhor”, disse o membro da CAO Sílvio César Rocha da Rocha, 44 anos, morador do trecho 1, na Terra Firme. A diretora social da secretaria, Bernardete Souza, destacou o papel da CAO, “cujos membros foram eleitos democraticamente para atuar em parceria com a Sedop nessa obra de transformação social como é o projeto de saneamento integrado do Tucunduba, que representa 80% de obra social e 20% de obra física”.

Por Izabel Cunha

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Concluída segunda etapa da obra de duplicação da Avenida Perimetral

“Coloquei placa de venda na minha casa, mas desisti quando vi a obra chegando”, afirmou Manoel da Paz Cunha, morador da Avenida Perimetral há 15 anos. Não só ele, mas outros moradores retiraram o anúncio de venda das casas, conforme a obra ganhava corpo. A segunda etapa de duplicação da avenida, obra no valor de R$ 26 milhões, está pronta e agora interliga três importantes bairros de Belém, Guamá, Terra Firme e Marco, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas, sendo corredor de acesso à Estrada Nova e ao centro da cidade.

Dividida em duas frentes, a obra de quase cinco quilômetros da avenida concluiu a primeira etapa ano passado. A segunda etapa de duplicação da Avenida Perimetral compreende o perímetro de 1,4 quilometro, a partir do Parque Tecnológico e o terminal de ônibus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Como na primeira etapa, os primeiros mil metros receberam serviços de drenagem profunda e superficial, duas pistas de rolamento com sete metros de largura, nos dois sentidos (divididas em duas faixas de 3,5 metros de cada lado), ciclofaixas, calçadas, iluminação, canteiro central e urbanização.

Nos 440 metros restantes, que se estendem do Hospital Bettina Ferro até o terminal de ônibus da UFPA, as pistas foram estreitadas, ficando com apenas duas pistas, uma de cada lado, com 3,5 metros, com ciclofaixas, calçadas com piso tátil, sinalização vertical e horizontal e a divisão das pistas com tachões. A redução na largura das pistas ocorreu por conta das dificuldades nas desapropriações de imóveis na área pertencente à União. A nova adequação do espaço seguiu estudo elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), com vistas a não afetar a mobilidade no local, ressaltou o engenheiro Rui Sales, fiscal da obra.

“A obra da Avenida Perimetral mexeu com a vida não só dos moradores, mas dos que estão no dia a dia acompanhando todas as etapas do serviço”, afirmou Sônia Moura, assistente social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo projeto de duplicação da avenida. Segundo ela, o trabalho social em obras do porte da Perimetral apresenta situações delicadas, como as desapropriações que provocam a saída do local de convivência de parentes e amigos. Por outro lado, a obra traz aspectos positivos de infraestrutura, saneamento, valorização do imóvel, transporte e segurança.

A Sedop está finalizando o serviço de reconstrução das calçadas nos dois lados da via, entre a Eletronorte até a UFPA, onde está sendo executado serviço de implantação de rede auxiliar de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A previsão de encerramento é final de julho.

A conclusão da obra está permitindo que novos empreendimentos sejam abertos ao longo da via. A loja de tintas de Odedi Moreira, 52 anos, foi aberta há 30 dias por causa da avenida. “A parte de comércio foi muito beneficiada, além de outros serviços”, declarou. O filho, André Paulo, 24 anos, confirma que o fluxo de pessoas cresceu no bairro.

A obra de duplicação da Avenida Perimetral faz parte do plano estratégico do governo do Estado de melhoria de infraestrutura de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém, com a Avenida Independência, inaugurada em agosto de 2015, e o prolongamento da Avenida João Paulo II, em execução.

Por Izabel Cunha

 

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Municípios participam de seminário sobre desenvolvimento urbano

Representantes de 50 municípios participam, no auditório da Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), do I Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal, do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb). Até quarta-feira (5), serão abordados temas como políticas de habitação, regularização fundiária e instrumentos urbanísticos. Atenderam à solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo apoio técnico às administrações municipais na elaboração do Plano Diretor Municipal, as gestões que já estão com os planos alinhados e já fizeram a primeira audiência pública.

A coordenadora do Proturb, Semírames Silva, proferiu a palestra principal, “Orientação para elaboração do diagnóstico da realidade municipal”. Ela disse que é obrigatória a elaboração ou revisão dos planos diretores. Os gestores que não fizerem o planejamento municipal podem cometer ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 10.257/ 01, do Estatuto da Cidade, e nos prazos deixados nas disposições transitórias de suas legislações municipais.

O secretário adjunto de Desenvolvimento da Sedop, Márcio Viana, reiterou que o seminário foi pensado com a intenção de verificar a velocidade com que os municípios estão trabalhando as etapas do plano diretor. Das 88 gestões que aderiram ao Proturb, 50 já estão com os planos adiantados, algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas conferências municipais.

A orientação que a Sedop repassa aos municípios é fundamental para a elaboração dos planos de ação, que precisam seguir a metodologia em cada gestão municipal, observando particularidades, destacou o representante de Marapanim, Bruno Kássio, cujo plano diretor municipal está em fase de revisão.

Os módulos 2 e 3 do seminário estão previstos para o segundo semestre deste ano e vão abordar as políticas de saneamento básico, meio ambiente, mobilidade urbana, patrimônio histórico e turismo. Na quinta (6), no horário de 8h ao meio-dia, haverá mesa redonda sobre diagnósticos da habitação e regularização fundiária, com representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Sedop, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Por Izabel Cunha

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