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Municípios paraenses vão atualizar dados sobre Saneamento e Meio Ambiente

Auxiliar as prefeituras na difícil tarefa de fazer um diagnóstico do saneamento básico e do meio ambiente nos municípios paraenses. Este é o principal desafio do “II Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal”, que trouxe a Belém representantes de mais de 20 municípios paraenses. O objetivo é dar apoio técnico às prefeituras na elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Das 88 prefeituras paraenses que aderiram ao Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), 50 já estão com os planos adiantados, algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas conferências municipais.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) foi aberto na manhã desta terça-feira (22), no auditório da Escola de Governo, com a participação do secretário adjunto Márcio Viana e de mais de oitenta representantes das prefeituras. “Esse apoio técnico que estamos recebendo da equipe da Sedop é fundamental e com certeza facilita muito o trabalho das equipes locais no momento de fazer a revisão do Plano diretor”, destacou Daniel Barroso, secretário de Urbanismo de Parauapebas, município com o segundo maior PIB do Estado, de onde vieram também técnicos das áreas de saneamento, obras, habitação e meio ambiente. A meta do município é realizar a primeira audiência pública sobre a revisão do PDM até o final deste mês.

Diagnóstico e planejamento

Pela parte da manhã, os representantes das prefeituras receberam orientações práticas sobre como elaborar um bom diagnóstico do saneamento municipal, o que inclui as questões relacionadas ao abastecimento de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. O coordenador das políticas de Saneamento da Sedop, Francisco Rocha, destacou que um diagnóstico bem elaborado é aquele que reflete a realidade do município, apontando todas as mazelas: “Só assim, com o diagnóstico pronto, nós poderemos apontar soluções, fazer projetos e buscar financiamentos para resolver as questões provocadas pela falta de saneamento” disse ele. É importante lembrar que o município que não tiver concluído o seu Plano de Saneamento Básico (PSB) até o final deste ano, não terá acesso a recursos federais em 2018, conforme regulamenta a lei Federal n° 11.445/2007.

Representante de uma administração que enfrenta problemas comuns a quase todos os municípios, como o abastecimento de água irregular, lixão a céu aberto e coleta de lixo domiciliar restrita à área urbana, a secretária Adjunta de Planejamento de Óbidos, Luciane Deina, reconheceu: “Antes desse trabalho, era difícil planejar as políticas públicas e os investimentos, porque não tínhamos nada atualizado. Agora estamos colocando em dia os mapas cartográficos e dados técnicos do município. A nossa meta é concluir  a revisão do nosso plano diretor até o final de setembro”, garantiu.

O II Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal continua nesta quarta-feira (23) com uma mesa redonda sobre outro tema fundamental para a elaboração de políticas públicas municipais: “Diagnóstico do Meio Ambiente”, com a participação de pesquisadores e técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ).

Por Marlicy Bemerguy

 

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Cinco municípios se unem para resolver destinação de lixo

Representantes de cinco municípios das regiões Metropolitana de Belém – Santa Izabel do Pará e Castanhal – e nordeste do Estado – Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará e Inhangapi -, vão colocar em prática uma experiência pioneira no Pará: a criação do primeiro consórcio intermunicipal sobre gestão de resíduos sólidos, que poderá servir de modelo para outras regiões. O objetivo é resolver de forma responsável e compartilhada um dos maiores desafios dos municípios: a coleta e destinação final do lixo. As cinco prefeituras vão definir uma área adequada para instalar um aterro sanitário comum.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Pública (Sedop), os secretários municipais de Meio Ambiente e assessores jurídicos das prefeituras se reuniram nesta quarta-feira (09) em Belém, no auditório da Sedop, para aprovação do protocolo de intenções que cria o consórcio. “O assunto é de extrema urgência para todos os municípios. Não creio que teremos dificuldades para sensibilizar os vereadores sobre a aprovação desse documento”, ressaltou Egilásio Feitosa, prefeito de Inhangapi e presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep).

O próximo passo será a assinatura do protocolo de intenções pelos cinco prefeitos, em um evento público no próximo dia 24, em Santa Maria do Pará, a 105 km de Belém. A última etapa é levar o documento às Câmaras Municipais, para debate e aprovação. Com o aval dos vereadores, o município se habilita à constituição de consórcio, com CNPJ apto à captação de recursos, conforme previsto em lei.

Histórico - A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma responsabilidade dos municípios, mas o Estado, por intermédio da Sedop, oferece apoio técnico às prefeituras, com base no artigo 19 da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os municípios precisam concluir seus planos para que possam captar recursos destinados à execução de projetos, programas e obras no âmbito do saneamento básico.

Segundo Ingrid Souza, diretora de Política Setorial da Sedop, 48 municípios já elaboraram os planos municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 33 concluíram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em parceria com a Sedop e Funasa (Fundação Nacional de Saúde), e 09 municípios têm o Plano Diretor de Água e Esgoto, feito com apoio da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Por Marlicy Bemerguy

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