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RODOVIA INDEPENDÊNCIA - Integração, mobilidade urbana e qualidade de vida

Iniciadas em abril  deste ano, prosseguem , em ritmo acelerado, as obras da Rodovia Independência, via considerada fundamental  para desafogar o trânsito  na Região Metropolitana  de Belém,  além de se  constituir  em importante corredor de tráfego  alternativo para entrada e saída da capital paraense.


O projeto prevê a construção  de 9,5 km com pista dupla e quatro faixas asfaltadas, a partir da rotatória  da Estrada do 40 horas até a Rodovia BR-316, à altura do km 09, interligando-se à Alça Viária, através de viadutos  sobre aquela  rodovia federal. As obras de arte incluem ainda duas pontes (240m)sobre o Rio Maguari, além de calçadas e ciclofaixas em toda sua  extensão. Nessa etapa do projeto serão investidos recursos da ordem de R$-113 milhões, oriundos do contrato de financiamento (nº 12.2.1286.1), firmado entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Programa de Investimentos do BNDES - PROINVEST.

A empresa EIT Construções S/A, que ganhou a licitação nº 021/2012, é a responsável pela execução das obras, sob a supervisão da equipe técnica da Diretoria de Engenharia e Obras (DIP), da Secretaria  de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb).

O traçado da nova via acompanha as linhas de transmissão da Eletronorte e atravessa os bairros periféricos do Icuí, Maguari e Distrito Industrial de Ananindeua, beneficiando diretamente uma população estimada em 600 mil pessoas, incluindo os moradores da Cidade Nova, o bairro mais populoso de toda a Região Metropolitana de Belém.  Em toda a extensão da obra  são apenas 53   as desapropriações, reduzidas ao mínimo pelo planejamento adequado de seu projeto executivo.

Impacto mínimo

Com projeto executivo aprovado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e parecer favorável do Ministério Público do Meio Ambiente,  a nova Rodovia Independência atravessa de modo tangencial o Parque Ambiental de Belém, mas terá impacto mínimo (apenas 4 ha ) sobre os 43 hectares daquela área preservada.

Mobilidade & Urbanização

Essa obra é considerada estratégica também para assegurar o crescimento sustentável da região metropolitana, interligando as cidades no entorno da capital paraense, promovendo infraestrutura, desenvolvimento,  urbanização, maior segurança e fluidez no trânsito e no tráfego, fatores determinantes na própria saúde da população pelo estresse provocado pelos congestionamentos diários nas atuais  saturadas vias da Grande Belém, além dos enormes prejuízos de ordem econômica e social.

 

Nova realidade urbana


Para o governador Simão Jatene, a importância do Projeto pode ser mensurada em três dimensões: 1)- promover a interligação dos portos de Barcarena e Belém; 2) - por se transformar em novo corredor de tráfego de entrada/saída de Belém e 3) - proporcionar a  definitiva integração entre Belém e os municípios de sua Região Metropolitana, principalmente Ananindeua, Marituba e Sta. Izabel. O governador também avalia que "o prolongamento da Avenida Independência trará mudanças significativas, principalmente na vida das pessoas mais simples, que dependem do transporte coletivo para se locomover".


Na sua avaliação, a conclusão da Avenida Independência irá oferecer uma segunda opção de acesso a Belém, indispensável para as intervenções viárias do  Projeto Ação Metrópole na Almirante Barroso e na Rodovia Augusto Montenegro, invertendo-se a pauta daquele projeto, em parceria e perfeita sintonia com a Prefeitura Municipal de Belém.

Com essas obras, além do  prolongamento da Avenida João Paulo II até o viaduto da Rodovia Mário Covas e a duplicação da Av. Perimetral, o governador Jatene preconiza uma nova realidade urbana para a  Região Metropolitana de Belém.

 

Para o titular da Seidurb, Luciano Lopes Dias (foto), o prolongamento da Avenida Independência é um projeto múltiplo, pois além de promover efetiva  integração entre os municípios da área Metropolitana de Belém, irá se constituir em novo e importante corredor de tráfego para desafogar o pesado trânsito na entrada/saída da cidade. Também irá possibilitar a interligação entre os portos de Belém e Barcarena, além de introduzir significativas melhorias na mobilidade e na paisagem urbana de todos os municípios da Região Metropolitana  de Belém.  Para Luciano, os efeitos indiretos da nova obra também serão relevantes, como a melhoria da qualidade de vida dos moradores de suas margens e de seu entorno, beneficiando diretamente uma população de cerca de 600 mil pessoas, além da valorização de seus imóveis.


 

Para o engenheiro Ronaldo Mariz (foto), secretário adjunto da Seidurb,  o projeto da Rodovia Independência tem  prioridade máxima do Governo Jatene, que pretende entregar essa importante  obra no primeiro semestre de 2014. Na sua avaliação,  esse novo corredor de tráfego vai introduzir profundas modificações na paisagem urbana da Região Metropolitana e Belém, favorecendo melhorias  no transporte público e na própria qualidade de vida de uma população de mais de 2,5 milhões e pessoas. Mariz destaca ainda  que o projeto de duplicação da Av. Perimetral -   outra importante via para melhorias na mobilidade urbana da Grande Belém - será  suas obras, também a cargo da Seidurb, brevemente retomadas.

 

 

Comunidade aprova projeto

 

Lideranças comunitárias, moradores e comerciantes da área beneficiada também aprovam o Projeto. Para eles, o novo trecho asfaltado e urbanizado da Rodovia Independência servirá não apenas como importante via de integração da Região Metropolitana de Belém, mas também terá forte impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população residente às margens e nas áreas  do entorno da nova via.

 

 

É o que espera, por exemplo, o comerciante Aderbal Souza, 58 anos,morador da Avenida Zacarias de Assunção, na comunidade conhecida como Elo Perdido, no município de Ananindeua. Ele está entusiasmado e acredita que a obra vai valorizar ainda mais os imóveis da região e contribuir também para o combate à violência. "Atualmente, a polícia tem dificuldade em fazer perseguição e prender bandidos, em função da precariedade daquela área, sem iluminação e com muita lama e lixo. Com essa obra, até o acesso da polícia será facilitado" , diz ele, que mora há mais de 10 anos no Elo Perdido.

 

 

 

A mesma expectativa tem a comerciante Silvana Silva, 45 anos. Dona de um pequeno restaurante, ela conta que na área beneficiada pelo prolongamento da Independência até pouco tempo havia um lixão, que atraía ratos e doenças para a população ali residente. "Isso atrapalhava o meu negócio, porque trabalho com a venda de comida, onde a higiene é fundamental. Agora, com a simples limpeza da área provocada pelo início das obras tudo está melhorando, até o meu negócio" - aduz Silvana, otimista.

 

 

 

 


O piauiense Sebastião Silva, 76 anos, morador do Conjunto Geraldo Palmeira, também recebeu com alegria o reinício da obra. Ele trafega diariamente pela Avenida Independência, em função de seu trabalho como motorista de veículo de fretes. Ele gostou principalmente de saber que também serão construídos dois viadutos ao longo da nova via. "A Região Metropolitana de Belém quase não tem viadutos. Essa é justamente a maior causa do estrangulamento e dos gargalos no trânsito, pois os viadutos são essenciais para dar escoamento ao  pesado tráfego na entrada e saída de Belém" - diz, com  segurança e conhecimento de causa.

 

 

 

Quem também está aguardando com ansiedade a nova via é o mecânico paranaense Luiz CarlosSchoemberger, 59 anos, há 27 morando na região do Elo Perdido. Ele considera que "a nova rodovia   vai aumentar ainda mais o fluxo de veículos e para o meu trabalho quanto mais carros, melhor"...




Em princípio, o cronograma da obra prevê sua conclusão em 18 meses com  inauguração marcada para junho de 2014.

 

Texto: Francisco Sidou

Seidurb - Pa/Comunicação

 

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Regularização fundiária urbana - Novas ações da Seidurb

A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) também desenvolve ações na área de regularização fundiária urbana. Por força do convênio 001/2007, firmado entre a Secretaria Nacional de Assuntos Urbanos (SNPU) e o Governo do Estado do Pará, a Seidurb recebeu  atribuições  de prestar Assistência  Técnica na implementação de um dos principais instrumentos do Estatuto das Cidades, que é a Regularização Fundiária. Em princípio, o convênio abrange 16 municípios paraenses, alguns ainda enfrentando problemas de cadeia dominial para avançar no processo de titulação definitiva.  A maioria dos municípios ainda está buscando alcançar  as metas estabelecidas pelo convênio MCidades/Seidurb. No ano de 2012, foram entregues 702 títulos definitivos, dos quais 550 em Eldorado dos Carajás; 80 em Jacareacanga e 72 em Bragança. Em 2013 já foram entregues 211 títulos de regularização fundiária urbana, sendo 40 em Oriximiná e 171 em Belterra. Os eventos de entrega de títulos nos municípios tem sido altamente prestigiados pelos prefeitos municipais e vereadores,  que têm prestado todo o apoio logístico necessário,  além da mobilização dos beneficiários.  Até dezembro deste ano,  serão entregues mais 620  títulos definitivos, sendo 350 em Parauapebas; 160 em Rondon do Pará e 110 em Dom Eliseu. A vigência  do convênio vai até fevereiro de 2014. Entre os municípios que ainda serão contemplados com próximas ações de entrega de títulos estão Igarapé-Açu, Juruti e Belém (bairros da Pratinha e Terra Firme), esta última em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém e o Iterpa.







Nas fotos, evento realizado no último dia 24 de outubro em Belterra, com a entrega de 171 títulos de regularização fundiária, com a presença
da  prefeita Dilma Serrão, deputado estadual Antônio Rocha , vereadora Maria de Lourdes (Malu). Pela Seidurb participaram do ato o
secretário-adjunto  Ronaldo Mariz  e a gerente  Ingrid Mendes.




A entrega dos títulos de regularização fundiária em Oriximiná (fotos) foi prestigiada pelo prefeitoLuiz Gonzaga Vianna Filho, vereador Neto
Andrade e vereadoras Ana Kleyde Batista e Josy Seixas.
 
Texto: Francisco Sidou

Seidurb - Pa/Comunicação

 
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Mp debate em seminário transporte público e mobilidade urbana

“O MP ouviu os movimentos sociais e a voz das ruas e respondeu com atitudes. Hoje o MP está propondo a discussão e encaminhando ações estratégicas em busca de solução para questão do transporte público e da mobilidade urbana” destacou o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do subprocurador-geral de Justiça, área Jurídico-Institucional Jorge de Mendonça Rocha em seu pronunciamento na abertura nesta quinta (7) do Seminário sobre mobilidade urbana. O promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes diretor do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento funcional (Ceaf) saudou aos participantes e palestrantes e ressaltou ”o que se busca com esse debate é que as pessoas saiam do comodismo passem do estado de raiva e da agressividade e comecem a ter atitudes para mudar essa realidade para a atual geração e para as futuras gerações”.

Segundo Moraes “esse movimento é o esforço da sociedade e envolve todos os órgãos públicos”.


TEMAS - Os temas das palestras foram “Planejamento, Qualidade e Controle dos Serviços de Transporte Público” e a Mobilidade Urbana – A importância da Integração na gestão das políticas públicas.

A professora Yamashita abordou o tema do planejamento e levantou de início uma questão de que a busca pela qualidade no transporte público passa necessariamente pela legislação. É preciso visualizar cabeça, tronco e membro – assim é o transporte.


Entretanto Yamashita argumenta de que “o transporte é uma coisa complexa e não é fácil o seu entendimento. O transporte tem vários atores” explica.

Na sua concepção o planejamento é uma palavra chave para o transporte público tanto na gestão como no controle. Esse processo por sua vez, compõe o tripé operacional, técnico e estratégico na gestão das políticas públicas.

No que concerne ao painel da “Mobilidade Urbana – A importância da Integração na gestão das políticas públicas” em palestra proferida pelo professor Ronaldo Guimarães Gouveia.

Segundo Gouveia a “mobilidade urbana é o resultado da interação dos fluxos de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano de modos coletivos e motorizados e não motorizados”.

Diz ainda que “a mobilidade urbana hoje está também relacionado a emprego e renda”.

O mineiro Gouveia acredita que se JK estivesse vivo terá mudado a sua concepção de que cada brasileiro deveria ter um carro.

Na sua visão “não dá mais para se aceitar esse pensamento da sociedade moderna de que cada cidadão tenha um carro”

Segundo o professor o “transporte público é estratégico dentro da política de mobilidade urbana. E tudo depende da articulação entre os poderes para gerir o sistema da mobilidade urbana”.

O evento prossegue na sexta (8) com o fórum “Mobilidade: obrigações e estratégias do estado e do município.

São palestrantes Luciano Lopes Dias da Secretaria de estado de Integração e Desenvolvimento Urbano (Seidurb) e Francimario Arco Verde da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

E se encerra com a audiência pública sobre Ciclovias coordenada pelos promotores de Justiça Raimundo Moraes, Joana Coutinho e Benedito Wilson Sá.

O seminário promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará por meio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento funcional (Ceaf) reuniu especialistas e estudiosos da área da mobilidade urbana entre eles, a professora Universidade de Brasília Yaeko Yamashita que possui doutorado em Engenharia de Transportes - University of Wales - College of Cardiff e pós-doutorado em Nagoya Institute of Technology no Japão e o professor da UNB Ronaldo Guimarães Gouveia que é engenheiro civil e urbanista pela Universidade nacional de Brasília (UNB) e Especialista em Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego (UnB)

A composição da mesa no seminário teve o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, o subprocurador-geral de justiça, Área Jurídico-institucional Jorge de Mendonça Rocha, o Ouvidor Geral do MP José Maria Gomes dos Santos a procuradora geral do MP de contas junto ao TCM Elizabeth Massoud Salame da Silva, a diretora superintendente executiva de mobilidade urbana Maisa Gama Tobias que no ato representou o prefeito municipal de Belém Zenaldo Coutinho, o promotor de Justiça e diretor geral do CEAF Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, o Coordenador do Centro de apoio operacional do meio ambiente (CAO/Meio Ambiente) Nilton Gurjão da Chagas, da promotora de Defesa do consumidor Joana Chagas Coutinho e pela presidente da Comissão de Trânsito da OAB Cristina Louchard Pires que no ato representou o presidente da OAB/PA Jarbas Vasconcelos.

 

Edson Gillet (Assessoria de imprensa)
Fotos: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo)

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