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Casas atingidas durante obras na Perimetral serão vistoriadas

Moradores da Avenida Perimetral, em Belém, no perímetro entre a entrada do Hospital Bettina Ferro até o terminal de ônibus da Universidade Federal do Pará (UFPA), se reuniram na tarde desta segunda-feira (10) com o secretário de Estado de Obras Públicas, Ruy Klautau, para tratar dos impactos provocados em alguns imóveis durante a execução da segunda etapa das obras de duplicação da avenida. Já nesta terça-feira (11), uma equipe técnica da Sedop vai analisar as situações expostas durante o encontro para executar os reparos, após avaliação do setor de engenharia.
 
O secretário conversou com a comissão de moradores, e ainda com representantes do Programa de Apoio à Reforma Urbana (Paru); da Defensoria Pública do Estado, Marco Aurélio Guterres, e com o deputado estadual Carlos Bordalo. “O governo do Estado está fazendo investimentos nos bairros da Terra Firme e do Guamá de importância social”, destacou Rui Klautau, após ouvir as demandas apresentadas na reunião.
 
O secretário citou as obras e serviços já realizados na área, como a duplicação da Avenida Perimetral; a construção da ponte na Rua Celso Malcher e da adutora que garante o abastecimento de água nos residenciais Liberdade e Água Cristal, e residências do entorno; a rede auxiliar de água para moradores da Avenida Perimetral, e dragagem e retificação do Igarapé Sapucajuba, próximo à Universidade Federal do Pará.
 
Rui Klautau destacou, ainda, algumas ações sociais realizadas pela Sedop desde o início da segunda etapa das obras na Avenida Perimetral, como o atendimento a 93 moradias, incluindo indenizações (total e parcial) e recuperação de imóveis.
 
Por Izabel Cunha
 
FONTE:http://www.agenciapara.com.br/Noticia/144566/casas-atingidas-durante-obras-na-perimetral-serao-vistoriadas

Marajó recebe capacitação para revisão de Planos Diretores

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) iniciou nesta quarta-feira (12), em Belém, o trabalho de capacitação e apoio técnico aos dezesseis municípios do Marajó que aderiram este ano ao Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb) com o objetivo de auxiliá-los na elaboração e revisão dos seus Planos Diretores Municipais (PDM).
O Plano Diretor é a lei municipal que contém a política de desenvolvimento urbano do município para as áreas como habitação, saneamento, mobilidade, saúde, e educação, sendo obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É ele que determina, por exemplo, os limites das áreas rural, urbana, residencial e comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação e uso do solo.
A coordenadora de planejamento urbano e territorial da Sedop, Semírames Silva, lembrou que o “Estatuto das Cidades” estabeleceu um prazo de dez anos para as prefeituras fazerem a revisão de seus planos diretores. O prazo venceu no ano passado e os prefeitos que não cumpriram o cronograma poderão ser condenados por improbidade administrativa. “O processo de revisão do PDM é um momento de avalição e aprofundamento das discussões sobre a cidade que queremos para os próximos dez anos. É o momento de fazer o diagnóstico da realidade municipal para se construir propostas e buscar soluções”, explicou a coordenadora.
Presente à reunião, o secretário municipal de Infraestrura de Afuá, Antônio Lobato Coutinho, elogiou o trabalho da Sedop, mas pediu maior integração e colaboração entre os órgãos federais, estaduais e municipais para facilitar o trabalho e a atualização de dados importantes dos municípios. Em resposta, o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Márcio Araújo, informou que a Sedop já está trabalhando na busca dessas parcerias para agilizar e unir o trabalho dos diferentes órgãos. No Pará, 85 municípios já aderiam ao Proturb e estão fazendo a revisão de seus Planos Diretores.
Por Marlicy Bemerguy
 
FONTE: http://www.agenciapara.com.br/Noticia/144622/marajo-recebe-capacitacao-para-revisao-de-planos-diretores
 

Vistoria técnica marca retomada das obras do Ginásio de Santarém

As obras no Ginásio Poliesportivo de Santarém foram retomadas nesta semana, após vistoria técnica de engenheiros da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). A praça esportiva tem projeto totalmente voltado para o conceito de obra verde, com a redução de até 80% no uso de madeira, e terá capacidade para receber cinco mil pessoas em acontecimentos voltados não só ao esporte, mas também à cultura e ao lazer. O investimento da obra que tem à frente a Stylus Engenharia é de R$ 16 milhões. O espaço multiuso deve ser concluído em 2018. “O ginásio tem um projeto moderno e que vai primar pela acessibilidade. Teremos assentos para obesos e cadeirantes, por exemplo. Também será de multiuso, pois tem um palco, que servirá para shows e apresentações artísticas e culturais”, detalhou o engenheiro Sérgio Paixão, diretor de Fiscalização da Sedop. A parte de fundação, que necessitava de maior mão de obra e tempo, já foi concluída. Instalado em um terreno de 21 mil metros quadrados de área total e 6.500m² de área construída, localizado no bairro Caranazal, região metropolitana de Santarém, o projeto prevê a construção de salas administrativas, banheiros, vestiários, lanchonete e um amplo estacionamento próprio. A obra integra as ações do governo do Estado de valorização da prática esportiva entre os jovens, além de garantir um espaço com infraestrutura moderna para realização de competições. “Com essa obra Santarém se tornará uma referência em toda a região no âmbito das competições esportivas. O novo ginásio terá toda a infraestrutura de um centro de treinamento e colocará o município no rol das grandes competições de modalidades como futsal, voleibol e basquetebol, por exemplo”, avalia o diretor da Sedop. A estrutura da praça esportiva contemplará as seguintes áreas: duas amplas bilheterias, recepção, saguão de entrada, setor de apoio ao turista, duas lanchonetes, academia de ginástica e academia exclusiva para atletas, sala de juízes, estacionamento para 500 carros e um palco de 350 m² de extensão por três metros de altura, que poderá receber grandes shows. O ginásio terá ainda salas voltadas ao atendimento de segurança, saúde e projeto de acessibilidade, em conformidade com os critérios preestabelecidos pelo Ministério do Esporte.

(Colaboração: Alailson Muniz) Por Governo do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Comunicação

FONTE: http://agenciapara.com.br/Noticia/144088/vistoria-tecnica-marca-retomada-das-obras-do-ginasio-de-santarem

Governo constrói modelo de regulamentação da Região Metropolitana de Santarém

Durante três dias, equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop) reuniram com técnicos e prefeitos dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Santarém (Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém). O objetivo é desenvolver o modelo de gestão da Região e criar base para elaboração da Lei de Regulamentação, que deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), e em seguida elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região. O último dia de trabalho ocorreu nesta sexta-feira, 17, na sede do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), em Santarém.

Em abril de 2015 foi assinado, em Santarém, o termo de cooperação técnica entre o governo do Estado, via Sedop, e as administrações desses três municípios, para fortalecer a integração política, cultural, econômica e administrativa entre eles, com foco na construção do Estatuto da Metrópole.

As reuniões estratégicas, que contaram também com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e do secretário adjunto de Gestão e Desenvolvimento da Sedop, Márcio Viana, definiram as diretrizes para o modelo de regulamentação.

“Em 2105, a União criou o Estatuto da Metrópole que estabelece algumas diretrizes que devem ser observadas por todas as regiões metropolitanas do país. Estamos ajudando nesse processo de adequar a regulamentação a esse Estatuto”, explica Maira Araújo, Procuradora Jurídica do Estado.

A regulamentação adequada também proporciona melhor capacidade de captar recursos junto aos órgãos federais. “É muito mais difícil um único município buscar recursos, hoje em dia a gente fala mais na força dos consórcios de municípios e assim agem as regiões metropolitanas”, ressalta Márcio Viana.

Durante a programação foram discutidas a apresentação das propostas do governo federal, a concepção e sistematização de sugestões do projeto de Lei da RMS e pactuação das estratégias para o desenvolvimento da Região.

O coordenador de desenvolvimento metropolitano da Sedop, Leonardo Bello, explica que os municípios têm na integração sua maior dificuldade. “Com isso o foco é tornar a região um ente interfederativo”, afirma Bello.

A diretora da Sedop, Helena Tourinho, explica que as próximas tarefas são consolidar esse modelo de funcionamento e discutir com a sociedade civil. “Depois vamos formatá-la sobre a forma de lei e encaminhar à Alepa para aprovação. O final é a instalação e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana. A previsão é de que até junho a lei já esteja aprovada para deslanchar o projeto de elaboração do plano até o final do ano”, concluiu Tourinho.

“São pontos cruciais para o crescimento de nossas cidades em diversos setores como urbanismo, saneamento e turismo”, avaliou Jailson Costa, prefeito de Mojuí dos Campos.

Por Alailson Muniz

 

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