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Conferência Estadual das Cidades debate propostas para evento nacional

Representantes de 58 municípios paraenses estarão reunidos em Belém até esta quarta-feira, 13, durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades (ConCidades/-Pará), para debater e aprovar as propostas do Pará que serão levadas à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, em 2018.

O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), por meio do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Pará), que é composto por representantes eleitos nas Conferências Estaduais, sendo 40% do poder público e 60% da sociedade civil.

A programação teve início no período da manhã, com credenciamento, leitura do regulamento e aprovação do regimento interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades. À tarde, as câmaras setoriais dos órgãos públicos fizeram prestação de contas das propostas apresentadas em 2013, durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Belém, no Hangar.

Foram apresentados resultados das áreas da habitação pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab); saneamento básico-ambiental com exposição da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); trânsito, transporte e mobilidade pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Planejamento Territorial Urbano pela Secretaria de Obras (Sedop).

Para o representante do município de Juruti, Assunção Mascarenhas, as Conferências permitem conhecer e interagir com temas de interesse público, como por exemplo, as políticas de desenvolvimento sustentável contidas no projeto Pará 2030 e outros temas que serão abordados na Conferência Nacional, prevista para 2018.

Abertura

O secretário de Estado de Obras Públicas e presidente do ConCidades/Pará, Ruy Klautau, representou o governador Simão Jatene e destacou a responsabilidade administrativa da Sedop com o Conselho. Segundo ele, em 10 anos de criação esta é a sexta conferência, um dos poucos estados a conseguir o objetivo.

A palestra “Agenda Habitat”, com o tema “Nova Agenda Urbana e Direito à Cidadania na Amazônia” foi proferida por Maurício Leal, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e conselheiro do ConCidades-Pará encerrou o primeiro dia do evento.

Nesta terça, 12, a programação terá início às 8h da manhã, com debate e aprovação das propostas elencadas durante as Conferências Municipais em 2017. 

Por Izabel Cunha

Obras garantem novas perspectivas à comunidade do entorno do Parque do Utinga

Maria Barreiros, 63 anos, recentemente foi beneficiada com as obras de urbanização de sua rua, o que lhe garantiu melhor qualidade de vida. A dona de casa Celina Araujo, 64 anos, ganhou uma nova fonte de renda depois de participar dos cursos de compostagem orgânica, jardinagem e envasamento de plantas ornamentais, ofertados pelo projeto “Cultivando Flores e Vidas”. Dona Mônica Rodrigues, 52 anos, foi contemplada com o Cheque Moradia e finalmente está concluindo sua casa, localizada em frente a uma praça que também foi completamente urbanizada. Já o estudante Arlan de Paula, 12 anos, encontrou na oficina de percussão do Curro Velho a oportunidade de aprender um instrumento e até pensa em abraçar a carreira artística no futuro.

Todos eles são moradores do entorno do Parque Ambiental do Utinga (PEUt), área de Proteção Ambiental (APA) que recebeu um frente de obras executadas pelo governo do Estado, entregues oficialmente à população neste domingo (3). Quase 200 famílias que ali se fixaram de maneira totalmente desordenada, sem qualquer infraestrutura e com habitações erguidas em terreno alagado, hoje podem contar com saneamento, abastecimento de água, iluminação pública, espaços de lazer e moradias mais dignas.

A entrega das obras foi marcada por uma programação especial que contou com atrações culturais e com a presença do governador do Estado, Simão Jatene; do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro. O projeto “Utinga: Viva o entorno” promoveu uma ação articulada entre diversas instituições estaduais e municipais, para assegurar o desenvolvimento sustentável e a inclusão social das famílias que vivem naquela área, incorporando-a ao Parque Estadual do Utinga. Além de uma qualidade de vida melhor, os moradores contam agora com novas oportunidades de geração de emprego e renda.

Transformação

“Quando eu cheguei aqui era uma lama só, era um igapó feio no meio do mato. Durante muito tempo a gente viveu aqui esquecido, porque governo nenhum olhava pra cá. Mas agora mudou totalmente com esse trabalho que foi feito”, comemorou Maria Barreiros, moradora da área há 24 anos e cuja casa está localizada na rua principal do Icuí, que foi toda urbanizada e também recebeu um trabalho de paisagismo.

“Agora eu posso dizer que  morando na cidade.  tudo muito bonito. Minha casinha ainda é de madeira, mas hoje eu moro em frente a uma praça linda, que eu vou fazer de tudo para manter sempre limpa. Se aparecer alguém sujando ou quebrando alguma coisa, vai ter que se haver comigo”, garante dona Mônica Rodrigues, que já recebeu a segunda parcela do Cheque Moradia para concluir as obras de sua residência, que logo estará de cara nova.

“Em três semanas fizemos os cursos e o Núcleo de Articulação e Cidadania continuou ajudando, com o apoio dos parceiros, na comercialização do que a gente colheu. Já fizemos várias vendas e agora temos uma horta, pra poder seguir com a produção”, comenta Celina Araujo que também levou as duas filhas para participar dos cursos ofertados por meio do projeto “Cultivando Flores e Vidas”.

“Desde o primeiro dia em que o pessoal do Curro Velho chegou aqui eu comecei a fazer as oficinas e achei maravilhoso o trabalho que eles têm lá para tirar as pessoas da rua e da criminalidade. Com a música eu posso expressar meus sentimentos e hoje todos nós aqui podemos expressar a nossa felicidade em ver como ficaram nossas casas e nossas ruas”, comenta Arlan, que junto com mais 75 jovens integrou as oficinas de percussão, circo e teatro da Fundação Curro Velho, além de terem participado diretamente da intervenção artística feita nas ruas do entorno do parque.

União de forças

Para o governador Simão Jatene, uma obra como esta carrega principalmente o valor de ter sido fruto de uma grande parceria entre governo do Estado, prefeitura e a própria comunidade. “Nós não tínhamos como inaugurar o Parque sem que houvesse uma intervenção na área. E o resultado é este que vocês estão vendo”, observou.

Para o governador, as obras são um exemplo claro de que a união triplica as forças para se chegar a um objetivo. “Não adianta pensar que governo e prefeitura irão resolver, sozinhos, todos os problemas. Tem que ser uma ação ampla, que também envolva a comunidade, e a daqui está disposta a construir isso”, parabenizou Jatene.

Zenaldo Coutinho, gestor da capital, destacou que a dedicação mostrada pelos servidores públicos estaduais e municipais, juntamente com a população do Curió-Utinga, é um exemplo a ser multiplicado em Belém para que se possa ver também a realidade de outras comunidades transformada. “Os recursos aqui investidos representam uma mudança radical na vida das pessoas”, comentou o prefeito.

A Prefeitura de Belém entrou na parceria com investimentos e com ações de zeladoria como roçagem, capinação, retirada de lixo e entulho e dragagem de canais, além de instalação da iluminação pública e construção de academias ao ar livre.

Ação integrada

O projeto “Utinga: Viva o entorno” envolveu órgãos como a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), Fundação Cultural do Pará (FCP), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Núcleo de Gerenciamento de Microcrédito (CredCidadão), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Casa Civil e as secretarias estaduais de Administração (Sead), Obras (Sedop), Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

As obras começaram a ser executadas em maio deste ano e incluíram serviços de abastecimento de água, rede de esgoto, pavimentação de vias, iluminação pública, drenagem, pintura das fachadas das casas, identificação de vias por meio de placas, instalação de praças, passarelas, aparelhos da academia ao ar livre, brinquedos, lixeiras e uma quadra poliesportiva, além da desobstrução do igarapé Murutucu, que vai facilitar o escoamento das águas pluviais da Avenida João Paulo II. A comunidade contou, ainda, com o auxílio do Cheque Moradia para construção e reforma das residências, o benefício do CredCidadão e a oferta de cursos de qualificação profissional.

A Sedop foi a responsável pelas obras de infraestrutura e urbanização da área do entorno do Parque do Utinga. Dentre as melhorias garantidas estão os serviços de saneamento, pavimentação e drenagem de águas pluviais das ruas Arara, Pantanal, Ceará, Buiussuquara e Cruzeiro.

Juntamente com o asfalto e a urbanização, a comunidade ganhou um espaço público de lazer, com a construção de uma praça que foi arborizada com palmeiras. O novo espaço, implantado ao custo de R$ 656 mil, também contará com uma academia ao ar livre, brinquedos infantis, dois quiosques e dois decks.

O Núcleo de Gerenciamento de Microcrédito (CredCidadão) beneficiou 39 moradores do entorno do PEUt com linhas de crédito para investimento em pequenos empreendimentos, que somam R$ 114.000,00, para garantir a geração de renda dessas famílias.

Foram distribuídos 138 Cheques Moradia, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão. Além disso, a Cohab já deu início às ações do Projeto de Regularização Fundiária, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre de 2018.

Sustentabilidade

Sead, Casa Civil e Cohab também uniram forças para a execução de um projeto de paisagismo das áreas livres, urbanização das praças, limpeza e dragagem do igarapé Murutucu, pintura das fachadas das casas e aquisição de bicicletas para utilização na coleta de lixo, já que será proibido o tráfego de veículos pesados na área. Elas serão utilizadas para o recolhimento dos resíduos domiciliares e transporte até os caminhões coletores.

Coordenado pelo NAC, em parceria com o Instituto Manguezal, o projeto Utinga Sustentável foi iniciado em agosto deste ano e já reduziu o despejo irregular de resíduos nas vias. A ação prevê a implantação de pontos de coleta de material reciclável no entorno do PEUt, capacitação e acompanhamento de catadores empreendedores que serão responsáveis pela Rota de Reciclagem. Os pontos de coleta serão criados em estabelecimentos comerciais, centros comunitários e escolas.

Atualmente, o projeto conta com a participação de 12 catadores que atuam ativamente na coleta seletiva no entorno do Parque. A rota da reciclagem deverá ser definida e implantada até o final do ano. O curso de “Técnicas e Gestão de Resíduos Sólidos” foi realizado por meio do Programa Pará Profissional, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O fardamento e os equipamentos necessários para a coleta foram entregues pelo governador Simão Jatene aos catadores na manha deste domingo.

Emprego e renda

O projeto “Cultivando Flores e Vidas”, desenvolvido pelo NAC em conjunto com a Emater e a Ceasa, garante a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de cursos e palestras sobre compostagem orgânica, jardinagem e envasamento de plantas ornamentais, além da participação em feiras e exposições, favorecendo a criatividade, novas relações de mercado e produção, noções de cooperação, empreendedorismo, planejamento e gestão de pequenos negócios.

A Fundação Cultural do Pará promoveu oficinas de teatro e música para crianças e jovens da comunidade, além da pintura de murais com temas amazônicos. Ao todo mais de 70 pessoas da comunidade do entorno do Parque do Utinga foram beneficiadas com as oficinas de música, teatro, desenho e pintura.

Por Márcio Flexa

Igeprev ganha sede moderna e reforça qualidade no atendimento

Agilidade e conforto para atender quem dedicou a vida ao serviço público. Com a abertura da nova sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), o Governo do Estado dá um salto na qualidade do serviço prestado ao segurado. O moderno prédio, que fica na Avenida Alcindo Cacela, 1.962, em Nazaré, segue os mais altos padrões de sustentabilidade – com uso inclusive de energia solar – e é dotado do que há de mais moderno em termos de equipamentos. Autoridades e servidores lotaram nesta segunda-feira (4) o espaço durante a inauguração oficial.

Em área com cerca de sete mil metros quadrados, o novo prédio tem seis andares, auditório com 205 lugares, biblioteca, dez balcões de atendimento e sala de espera para 100 pessoas, além de guichês de autoatendimento e um ambiente digital com computadores onde o servidor, ativo ou inativo, pode, por exemplo, emitir o contracheque e a cédula C, expedir declarações negativas, positivas e de dependentes e consultar o andamento de processos. É a primeira sede própria do Igeprev, que existe desde 2003 com a missão de gerir o regime próprio de previdência social do Pará, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para a servidora Mirian Kahwage, que está no instituto há 12 anos, a nova sede é uma conquista, pois, além de ampliar o atendimento ao público, representa também melhores condições de trabalho aos funcionários. “É uma satisfação muito grande poder estar nessa nova casa, que é a casa do servidor. Este será mais que um local para resolver pendências financeiras ou administrativas. É um espaço de acolhimento, feito para dar voz àquele que, durante a vida, se dedicou ao serviço público. Nosso trabalho, a partir de agora, ganha nova dimensão”, disse.

Ampliação

Graças ao novo prédio, será possível também ampliar o quadro de servidores do Igeprev (que hoje são 227), aumentando a capacidade de atendimento. A meta é contratar 74 pessoas por meio de concurso público a ser lançado no próximo ano. “Essa nova sede é mais que um prédio moderno e com alto padrão. É o reforço do nosso compromisso com o público. Com ela, vai crescer a expectativa em torno das nossas atividades, que têm impacto significativo na vida das pessoas”, afirmou o presidente do Igeprev, Allan Moreira. “Nossa missão é inovar, propor soluções e atuar de forma preventiva para atender a expectativa de vida do servidor”.

Segundo o governador Simão Jatene – que descerrou a fita de inauguração ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, entre outras autoridades –, a nova sede do Igeprev faz parte do programa de modernização de órgãos do Estado que prestam relevantes serviços à sociedade, em diversas áreas. Um deles é o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), inaugurado no dia 10 de novembro. “A previdência vive um momento de crise no Brasil, mas sabemos o quanto ela é importante para o cidadão que contribuiu a vida toda com a sociedade”, afirmou.

Para Jatene, a missão do Igeprev é de extrema importância, pois o instituto faz a síntese do passado com o futuro do trabalhador que, anos atrás, decidiu prestar concurso público para ser servidor. “Vocês têm nas mãos a responsabilidade de atender da melhor maneira e com justiça e humanidade aquele que passou anos deste lado do balcão, dando o seu melhor para a sociedade”, disse, para o auditório lotado.

Sustentável e acessível

Após a cerimônia oficial de inauguração, o governador e demais autoridades fizeram uma visita às instalações do prédio. Jatene conversou com servidores e agradeceu pelo empenho de todos no trabalho de conduzir o instituto com seriedade e eficiência. O Igeprev faz atualmente a média de 5,3 mil atendimentos por mês, nos polos de Belém e Castanhal. “Queremos ser referência em gestão previdenciária no País. Reforçamos esse compromisso agora, com a nova sede”, asseverou a servidora Mirian Kahwage.

A nova sede do Igeprev foi erguida dentro do conceito de sustentabilidade. O projeto arquitetônico prioriza o aproveitamento da iluminação natural, reduzindo os gastos com energia elétrica. A água da chuva, por sua vez, será armazenada em uma caixa para ser reutilizada em descargas não potáveis, como jardins e bacias sanitárias. Em toda a extensão do prédio, a coleta seletiva será estimulada com lixeiras específicas, para a destinação correta dos resíduos. Além disso, todo o prédio foi construído dentro das normas de acessibilidade.

Serviço:
A nova sede do Igeprev fica na Avenida Alcindo Cacela, 1.962, em Nazaré (entre avenidas Magalhães Barata e Gentil Bittencourt). Mais informações www.igeprev.pa.gov.br.

Por Luiz Carlos Santos

Mais de 300 operários trabalham para entregar o Abelardo Santos até maio de 2018

Mais de 300 operários estão em ação em um trabalho simultâneo em todos os andares para garantir a entrega do maior hospital público da Região Metropolitana de Belém no primeiro semestre de 2018. O Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas com 269 novos leitos.

O Abelardo Santos é um dos seis novos hospitais públicos que estão sendo construídos em diversas regiões do estado. São unidades consideradas estratégicas para cada região que vai recebê-las, totalizando 800 novos leitos e investimentos de cerca de R$ 540 milhões. O objetivo do governo é ampliar e descentralizar o atendimento na rede pública, melhorando a assistência à população em todo o Pará.

O Abelardo Santos terá dez andares e está sendo construído com recursos de cerca de R$ 196 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os serviços que serão oferecidos estão urgência e emergência, clínica pediátrica e cirúrgica, traumatologia, terapia renal, unidade de transplante, maternidade, Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantil e adulto e centro cirúrgico com cinco salas.

“Todos os andares estão sendo trabalhados simultaneamente. No momento estamos realizando as instalações elétricas para posteriormente liberar os acabamentos, que é a fase final da obra”, explica o engenheiro Marcílio Fusco, gerente de Obras. A previsão, explica, é que a obra seja entregue até o final de maio de 2018. Marcílio também explica que as obras estão gerando mais de 400 empregos diretos e indiretos na região.

“No pavimento térreo serão localizados os ambulatórios com atendimento de ortopedia, oftalmologia e emergência médica. No primeiro pavimento teremos os centros cirúrgicos e o segundo andar com um pavimento técnico onde ficarão os equipamentos que darão manutenção ao hospital. No terceiro pavimento ficarão as áreas de Unidade de Terapia Intensiva e do quinto para cima ficarão os leitos”, explica o engenheiro.

Obras no interior

Cinco importantes hospitais de grande e médio porte que tiveram os serviços paralisados em função da crise já estão com as obras a todo vapor: Castanhal (230 leitos) e Capanema (58 leitos), no nordeste do Pará, e Itaituba (160 leitos) no sudoeste, ganharão, cada um, seu Hospital Regional.

O governo também já está finalizando e deve entregar ainda este ano as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Santa Rosa, em Abaetetuba, que terá 72 leitos, e do Hospital Materno Infantil de Barcarena, com 30 leitos.

“As obras no Hospital Regional de Itaituba estão em grande desenvolvimento, com aproximadamente duzentos homens distribuídos em várias frentes e atividades como rede de gazes, elétrica e também no revestimento. Ou seja, estamos com 35% de avanço físico nas obras, que deverão ser concluídas de maio para junho de 2018”, explica o engenheiro civil Paulo Marques, fiscal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

Por Márcio Flexa

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