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Municípios se preparam para a 6ª Conferência Estadual das Cidades

Começou nesta terça-feira, 26, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), a décima reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades - ConCidades/PA, que vai debater e aprovar questões importantes na área do desenvolvimento urbano no Estado. Durante quatro dias, membros do Conselho estarão reunidos nas câmaras setoriais abordando temas ligados ao saneamento, habitação, trânsito, transporte e mobilidade.

“Esta reunião é importante porque vai definir os encaminhamentos e preparativos para a realização da Conferência Estadual das Cidades, aqui em Belém, e também da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília. E o Governo do Pará, por meio da Sedop, dará todo o apoio. A verba já está garantida”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, na abertura da reunião.

Além de secretário, Ruy Klautau também é o presidente do Conselho Estadual das Cidades e, entre suas atribuições, está a de articulação e fomento das ações entre o poder público e sociedade civil, para assegurar a execução das políticas de desenvolvimento urbano.

A data de realização das conferências só deve ser definida no início de outubro, quando o Ministério das Cidades anunciar o calendário nacional. Mas o tema central já foi fechado: “Função Social da Cidade e Propriedade”. Segundo a secretária executiva do ConCidades/Pará, Bernadete Cruz, a realização das conferências marca a interlocução entre os poderes públicos e os diversos segmentos da sociedade para tratar sobre assuntos relacionados à política de desenvolvimento urbano. Ela destaca o Conselho como um “grande fórum de debate com todos os interessados na gestão democrática das cidades”.

Por Marlicy Bemerguy

Banco internacional vai financiar projetos de saneamento e pavimentação no Pará

A Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob, coordenou na sexta-feira, 15, uma reunião com executivos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Eles vieram a Belém para discutir o detalhamento dos projetos de saneamento, drenagem e pavimentação urbana que serão financiados pelo banco em 11 municípios paraenses, localizados nas regiões do Xingu e Tapajós, no eixo de duas grandes rodovias, a Transamazônica e a BR-163. São eles: Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Novo Progresso. Os projetos vão beneficiar diretamente uma população de mais de 384 mil pessoas.

A secretária explicou que a operação de crédito, no valor total de 100 milhões de dólares, em co-financiamento com o banco chinês NDB- New Development Bank, já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento e a lei já está sendo votada na Assembleia Legislativa. “Agora nós estamos discutindo com o banco como vai ser o projeto que ele vai financiar”, disse Noêmia Jacob.

Em seguida, ela explicou os critérios usados para escolha desses municípios: região impactada por grandes empreendimentos, crescimento populacional superior à média do Estado, resgate de dívida histórica com a região impactada desde a década de 70, baixos indicadores sociais, grande potencial econômico e contiguidade das cidades escolhidas facilitando a implantação e gestão do projeto, com possibilidade de atração de recursos adicionais de compensação ambiental.

Projeto Piloto

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, além de diretores e técnicos da Sedop responsáveis pela elaboração dos projetos de pavimentação, drenagem e resíduos sólidos. Além de receber informações detalhadas sobre os índices sociais e econômicos da região onde os projetos serão executados, os executivos do CAF também conheceram o projeto pioneiro de implantação do aterro sanitário de Brasil Novo, munícipio com apenas 15 mil habitantes na região do Xingu e que será transformado em projeto piloto para as cidades do entorno. Executado pela prefeitura, o projeto vai receber apoio técnico do Governo do Estado para fazer a gestão, coleta seletiva e receber os equipamentos necessários para manutenção e prolongamento da vida útil do aterro, projetado para vinte anos.

Segundo a Sedop, o financiamento inclui projetos para implantação de aterros sanitários municipais em nove dos onze municípios selecionados. Além desses, também serão criados mais dois aterros regionais no nordeste do Pará, que serão administrados por meio de consórcios – um em Capanema (em parceria com o município de Primavera) e outro em Castanhal, que terá a gestão compartilhada com os municípios de Santa Isabel, São Francisco do Pará, Inhangapi e Santa Maria do Pará.

Ao final da reunião ficou acertado que a Sedop terá um prazo de 45 dias para definir, junto com os municípios, os locais e os custos de implantação dos aterros, além dos estudos preliminares de impacto ambiental. Quanto aos projetos de drenagem e pavimentação, a secretaria também vai definir as vias urbanas que serão beneficiadas, entregar os projetos básicos de drenagem e pavimentação e o orçamento desses serviços.

Por Marlicy Bemerguy

Gestores municipais debatem políticas de transporte urbano

“Acidente de trânsito, hoje, mata mais do que guerra”. A declaração do coordenador de Planejamento do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Mário Valente, foi reforçada por dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 22,8% de todas as mortes no mundo são provocadas por acidentes de trânsito, que também são a principal causa de mortes de jovens entre 15 e 19 anos.

Números que mostram a dimensão do problema e o desafio para os governos, já que as consequências dos acidentes de trânsito se refletem em outras áreas, principalmente na saúde pública. O tema foi discutido nesta quarta-feira (30), na abertura no “III Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal”, que teve como objetivo principal elaborar o diagnóstico do transporte, mobilidade e trânsito.

O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e faz parte do trabalho de revisão do Plano Diretor dos municípios paraenses. O evento reuniu representantes de 25 prefeituras do Pará, no auditório da Escola de Governança Pública, em Belém.

“Nosso objetivo é dar apoio e capacitação técnica às prefeituras, para que possam construir um banco de dados locais para subsidiar decisões futuras, como a criação ou não de novas linhas de ônibus, ciclovias, terminais, regularização de mototáxis e outras políticas municipais. Por isso, essa fase de diagnóstico é tão importante”, disse Semírames Silva, coordenadora do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb). Esse diagnóstico servirá de base para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que deve ficar pronto até 31 de dezembro de 2019.

Malha rodoviária - Os secretários municipais de Transportes, técnicos e especialistas também receberam informações importantes sobre a malha rodoviária do Estado. O diretor de Planejamento de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes, Rodrigo Nassar Cruz, lembrou que o sistema rodoviário municipal precisa ser planejado em articulação com os sistemas estadual e federal, e se colocou à disposição das prefeituras para ajudar nesse trabalho.

Durante os debates, José Ary da Silva Jr., coordenador geral do Plano Diretor de Mãe do Rio (município do nordeste paraense), lembrou que o município está localizado na confluência de duas grandes rodovias, a BR-010 (Belém-Brasília) e a PA-252, que, segundo ele, “precisa ser finalizada, porque é fundamental para o desenvolvimento da região”. José Ary Jr. também pediu maior empenho e articulação ao governo estadual de órgãos e instituições federais que possam financiar obras de melhoria da malha rodoviária do Estado.

O III Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal continua na quinta-feira (31) com o debate de temas como turismo, patrimônio histórico e cultural, esporte e lazer.

Por Marlicy Bemerguy

Sedop encerra mais uma fase de capacitação do Proturb

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) encerrou, nesta quinta-feira, 31, no auditório da Escola de Governança do Estado (EGPA), o ciclo de palestras com a realização do III Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal (Proturb), destinado aos técnicos e assessores dos 88 municípios participantes do Programa com temas sobre turismo, patrimônio histórico e cultural, cultura, esporte e lazer 

Os encontros mantêm agenda com temas de interesse social elaborada pela Diretoria de Política Setorial (Diset), voltada à revisão ou elaboração dos Planos Diretores Municipais (PDM), um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, conforme determina a lei federal 10.275/2001 que estipula o prazo de 10 anos às administrações para elaboração dos Planos Diretores.

As palestras são os instrumentos para repasse de informação e capacitação, além de esclarecimentos de dúvidas sobre os temas ministrados sempre em parceria com os órgãos institucionais e iniciativa privada. O Painel abordando “O Papel do Patrimônio Cultural no Desenvolvimento e Perspectivas”, apresentado pela arquiteta Tatiana Carepa Roffé Borges, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destacou a importância da preservação histórica e cultural dos municípios paraenses. Segundo ela, o Iphan, tem papel importante na capacitação dos técnicos para criar suas próprias leis de proteção municipal.

Para a representante de Capanema, Dilma Melo, a palestra do Iphan só reforça o “cuidado que os municípios precisam ter com seus acervos e patrimônios históricos”. Mesmo sendo uma jovem cidade que teve sua origem a partir da imigração, Capanema, na região nordeste com apenas 104 anos de emancipação política está elaborando projeto para preservação da arquitetura do mercado central da cidade que segundo estudos possui mais de 60 anos.

O coordenador de políticas públicas da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), Ivaldo Silva, apresentou o painel “A Importância do Planejamento Turístico Municipal”, com abordagem sobre os aspectos da indústria do setor no estado, especialmente os municípios com alta procura de turistas, como o Círio de Nazaré, em Belém.

Silva informou que 129 municípios paraenses foram inseridos pelo governo do estado no sistema do Ministério do Turismo para compor o mapa turístico do Brasil. A publicação de portaria com a relação dos selecionados será publicada em setembro deste ano contendo os municípios aptos a concorrer aos editais de chamadas públicas, e dessa forma, se habilitarem ao recurso federal a ser utilizado no segmento.

A coordenadora do Proturb, Semírames Silva, da Sedop, ressaltou a participação dos representantes municipais e o interesse em retirar dúvidas nos temas apresentados nos diversos seminários com apoio da Sedop, onde foram retiradas recomendações referentes ao diagnóstico, tais como: após a revisão dos planos diretores, o estado deverá construir um grupo para elaborar o Plano Diretor Estadual de Ordenamento Territorial e revisão do Zoneamento Ecológico e Econômico; incentivo à municipalização do trânsito e realização de seminário de sensibilização de assessores jurídicos, vereadores e prefeitos.

Por Izabel Cunha

 

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